Em referendo, irlandeses dizem ‘não’ a modernização de lei sobre mulheres e família

Os irlandeses rejeitaram uma reforma que visava modernizar as referências às mulheres e à família na Constituição do país, elaborada em 1937 e herdeira da forte influência da Igreja Católica na vida pública e privada na Irlanda. “Acho que está claro nesta fase que as alterações (...) foram rejeitadas”, anunciou à imprensa o primeiro-ministro Leo Varadkar, cujo governo de centro-direita propôs a reforma.

Mulher vota em seção eleitoral de Gola Island, em referendo realizado no Dia Internacional da Mulher (08/03/2024). AFP - PAUL FAITH

“Era nossa responsabilidade convencer a maioria das pessoas a votar ‘sim’ e não o conseguimos”, acrescentou, enquanto os resultados do referendo, cuja formulação foi amplamente criticada, ainda não foram oficialmente publicados.

Os principais partidos defenderam o voto "sim", mas os eleitores irlandeses desaprovaram a modificação da Constituição, que pretendia ampliar o conceito de família para além da noção de casamento e apagar o papel prioritário das mães na garantia dos “deveres domésticos” de um lar.

O referendo suscitou pouco entusiasmo: a participação que não ultrapassou os 50% na maioria das 39 regiões eleitorais, segundo estimativas publicadas pela imprensa irlandesa.

Irlanda dá ‘um passo atrás'

Antes de o primeiro-ministro se pronunciar, outros membros do governo já tinham admitido a derrota. O ministro da Igualdade, Roderic O'Gorman, citado pelo Irish Times, disse estar decepcionado e lamentar que o povo "não tenha visto a urgência de mudança" da Constituição.

Nesta semana, o primeiro-ministro Leo Varadkar havia declarado que uma vitória do “não” levaria o país a dar “um passo atrás”. “Isso enviaria a muitas pessoas a mensagem de que não constituem uma família, segundo a nossa Constituição”, disse ele, além de manter “a linguagem muito antiquada sobre as mulheres no lar e os deveres das mães no lar”.

A Irlanda, um país da União Europeia com 5,3 milhões de habitantes, legalizou o casamento para casais do mesmo sexo em 2015 e o aborto em 2018. O governo contava com este duplo referendo, organizado no dia 8 de março, Dia Internacional dos Direitos da Mulher e logo depois de a França ratificar a inclusão do direito ao aborto na sua Constituição, para apagar ainda mais a marca deixada pela Igreja Católica nas instituições e vida social e privada dos irlandeses.

"As pessoas falaram. Fizeram ouvir a sua voz e devem ser ouvidas. As propostas do governo falharam", respondeu a líder do Sinn Fein, Mary Lou MacDonald.

Propostas foram consideradas vagas demais

Até poucos dias antes da votação, as pesquisas previam uma vitória fácil do "sim", mas as últimas sondagens revelaram uma incerteza crescente.

Os eleitores tiveram que decidir sobre duas questões. A primeira dizia respeito à definição de família, propondo alargá-la para além daquela baseada no casamento, para incluir também “relações duradouras”, como os casais que coabitam e os seus filhos.

A segunda questão propunha a eliminação de uma referência considerada ultrapassada sobre o papel da mulher no lar, o que sugere que ela tem o dever de cuidar das outras pessoas sob seu teto.

Uma fórmula nova e mais ampla atribuiria a todos os membros de uma família a responsabilidade de cuidar uns dos outros. Os opositores destas mudanças criticaram a proposta vaga demais, especialmente na segunda questão, e o desaparecimento das palavras “mulher” e “mãe” do texto.

“Ninguém sabe exatamente o que é um ‘relacionamento duradouro’, enquanto todos sabem exatamente o que é um casamento”, criticou David Quinn, fundador do Instituto Iona, um grupo que defende os interesses da comunidade católica.

Além destes dois aspectos, os ativistas pelos direitos das pessoas com deficiência também acusaram o texto de minimizar o papel do Estado no cuidado destas pessoas.

Com informações da AFP