Líder da direita Luís Montenegro é nomeado premiê de Portugal com desafio de aprovar orçamento sem maioria

O líder da direita portuguesa, Luís Montenegro, foi nomeado primeiro-ministro de Portugal nesta quinta-feira (21), mas, após sua vitória apertada nas eleições parlamentares de 10 de março, terá que formar um governo minoritário e lidar com uma extrema direita que está claramente em ascensão, e se tornou a terceira força política do país. 

Luís Montenegro, líder da direita, é nomeado primeiro-ministro de Portugal. REUTERS - Pedro Nunes

O advogado de 51 anos e parlamentar veterano sucederá o socialista António Costa, no poder desde o final de 2015. O candidato da coalizão de direita Aliança Democrática (AD) foi convidado a formar o novo governo pelo presidente da República, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, em uma reunião que ocorreu após a meia-noite de quarta-feira (20), já que era necessário aguardar a contagem das últimas cédulas das seções eleitorais no exterior.

Montenegro revelará a composição de seu governo na próxima quinta-feira, em 2 de abril, quando tomará posse, disse à imprensa após a reunião. De acordo com os resultados completos das eleições realizadas há dez dias, a AD venceu por uma margem muito estreita sobre o Partido Socialista (PS).

O partido de Luís Montenegro obteve 28,8% dos votos e 80 de um total de 230 deputados, o que significa que ficará muito aquém do número mínimo de 116 deputados necessários para a maioria absoluta, mas ele já havia dito que estava preparado para formar um governo de minoria.

A ascensão da extrema direita em Portugal

"Não há nenhuma razão interna ou externa para duvidar de nossa capacidade de ter um governo estável", disse ele na manhã de quinta-feira, depois de se encontrar com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, onde estava participando de uma reunião do Partido Popular Europeu (PPE).

Seu executivo "tem a confiança dos eleitores", destacou. "E também tem o que é exigido de todos os atores políticos, inclusive daqueles que estão na oposição hoje, ou seja, um senso de responsabilidade", acrescentou, repetindo que "não há razão para questionar a estabilidade do país".

Surpreendido pela renúncia do primeiro-ministro António Costa, que não se candidatou à reeleição após ser citado em uma investigação sobre tráfico de influência, o PS ficou em segundo lugar com 28% dos votos e obteve 78 cadeiras no parlamento português.

O partido de extrema direita Chega, por sua vez, fortaleceu claramente sua posição como a terceira força política do país, passando de 12 para 50 deputados, com uma pontuação final de 18,1% nas urnas. 

Na segunda-feira, o presidente do Chega, André Ventura, reafirmou seu desejo de chegar a um acordo com a direita moderada para formar uma maioria estável, sem necessariamente se juntar ao governo, enquanto ameaçava se opor a ele caso o mesmo se recusasse a abrir negociações.

"Condenado a negociar"

Entretanto, Luís Montenegro repetiu, após sua vitória eleitoral, que se recusaria a liderar o país com o apoio da extrema direita, como havia feito durante toda a campanha.

O novo líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, disse na terça-feira que estava preparado para votar a favor de uma emenda orçamentária para aumentar o salário de professores, policiais, enfermeiros e oficiais de justiça. No entanto, ele advertiu que um voto favorável dos socialistas sobre o orçamento do Estado para 2025 era "praticamente impossível". 

Em Portugal, o executivo não precisa de uma votação no parlamento para tomar posse. O prazo para aprovar o orçamento parece ser, portanto, a primeira prova de fogo do novo primeiro-ministro.

"Será sempre um governo condenado à negociação, porque esse é o destino dos governos minoritários", disse o analista político António Costa Pinto.

Mas esse executivo não será "necessariamente" instável, pois "nenhum dos atores tem interesse em desencadear uma crise" a curto prazo, disse o cientista político do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.

No caso de um impasse, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa será chamado a desempenhar o papel de mediador, especialmente porque não poderá dissolver o parlamento novamente por seis meses.

(Com AFP)