Para premiê francês, resistência de deputados de oposição sobre reforma da Previdência é prova de "conservadorismo"

Enfrentando duas moções de censura na Assembleia francesa, o primeiro-ministro Edouard Philippe criticou na noite desta terça-feira (3) deputados da esquerda e da direita que rejeitam o projeto de reforma da Previdência do governo. Três dias após a tentativa de imposição do texto sem voto, através de um controverso mecanismo previsto pela constituição da França, o premiê denunciou o que classifica de "conservadorismo" por parte da oposição que, segundo ele, quer conservar o sistema atual de aposentadorias.

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, antes da votação das duas moções de censura contra o governo na Assembleia Nacional da França nesta terça-feira (3). REUTERS/Benoit Tessier

Em um discurso de 50 minutos, Edouard Philippe defendeu a aplicação do artigo 49-3, através do qual a constituição prevê a aprovação de um texto sem a necessidade de votação na Assembleia. O controverso recurso foi evocado no último sábado (29) para colocar um fim ao impasse em relação ao projeto de lei sobre a reforma da Previdência entre os parlamentares. A decisão surpreendeu deputados de esquerda e direita, que anunciaram a abertura de duas moções de censura.

Esta é a primeira vez que o governo Macron recorre ao artigo 49-3, considerado como uma “brutalidade” pela oposição. A medida foi utilizada pela última vez em 2016, pelo então primeiro-ministro Manuel Valls, na época extremamente criticado pela decisão.

Segundo Edouard Philippe, o recurso é "excepcional" e é realizado devido à impossibilidade de continuar as discussões sobre o projeto de lei na Assembleia. O texto é alvo de protestos há três meses na França e desencadeou a greve dos transportes que paralisou o país entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

Mais de 40 mil emendas

O projeto de lei começou a debatido na Assembleia desde 17 de fevereiro. Dos 65 artigos, apenas oito foram analisados – o último foi discutido durante duas semanas. Mais de 40 mil emendas foram realizadas até agora pela oposição.

"O 49-3 não coloca um fim ao debate parlamentar. O debate vai continuar no Senado e depois novamente na Assembleia Nacional", garantiu o premiê.

A votação das duas moções de censura serão realizadas na noite desta terça-feira, mas não têm chances de serem aprovadas. Nem direita, nem esquerda podem alcançar a maioria dos 289 votos necessários para derrubar o governo que tem maioria na Assembleia.

Antes do discurso do primeiro-ministro, lideranças puderam se manifestar na noite desta terça-feira. Para o deputado Damien Abad, do partido Os Republicanos, o governo protagoniza "um fiasco parlamentar sem precedentes" sobre uma reforma que fará dos franceses "grandes perdedores". Já o comunista André Chassaigne classificou a imposição do artido 49-3 como "um desastre democrático".

"Vocês fraturaram o país", afirmou a deputada socialista Valérie Rabault. Já o líder do partido França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, prometeu a continuação de uma "guerrilha popular e parlamentar pacífica" contra o projeto de reforma da Previdência.

Novo dia de protestos

Milhares de manifestantes saíram às ruas das principais cidades francesas nesta terça-feira contra a aplicação do artigo 49-3 pelo primeiro-ministro. Em Paris, uma marcha reuniu 20 mil pessoas entre a Praça da República e a igreja da Madeleine. O protesto foi convocado pelas principais centrais sindicais do país e por organizações de jovens.

"O governo quis pegar todos os franceses de surpresa no fim da tarde de um sábado anunciando o uso do 49-3, nos forçando a reagir rapidamente” disse Catherine Perret, da CGT, em referência o número do artigo constitucional que permite a adoção do texto sem o voto dos parlamentares, a menos que seja derrubado por uma moção de censura.

"Todos ficaram surpresos no sábado, quando descobrimos por acaso, clandestinamente, essa decisão absolutamente incompreensível”, reiterou Yves Veyrier, da Força Operária.

Em Marselha, no Sul do país, milhares de franceses responderam ao chamado feito por organizações sindicais, incluindo o secretário-geral da CGT, Philippe Martinez.“As pessoas estão furiosas, estamos numa república e não numa ditadura. O presidente Macron não ganhou um cheque em branco para cinco anos. Ele não está lá para impor sua vontade a todos, independente das instituições da república”, disse um manifestante à RFI.

Houve atos públicos também em Lille, no norte da França, onde cerca de 400 pessoas se reuniram no centro da cidade. Em Rennes, na região da Bretanha, 80 advogados organizaram uma "marcha fúnebre" pelas ruas do centro da cidade, carregando um caixão e uma coroa onde se podia ler "à nossa amada Justiça". Em Bordeaux, no sudoeste da França, mil pessoas se reuniram em frente à prefeitura.