França deve modernizar sua política migratória, recomenda relatório

Um relatório do Tribunal de Contas francês considera que a política migratória em vigor no país está defasada em relação ao que é feito em outros países, como o Canadá. O texto afirma que as expulsões em massa de clandestinos são “pouco eficientes” para combater a imigração ilegal, a burocracia para o registro de um pedido de asilo é “lenta demais” e a ideia de cotas de imigração legal, em especial profissional, deveria ser reavaliada.

Relatório afirma que as expulsões em massa de clandestinos são “pouco eficientes” para combater a imigração ilegal AFP - JODY AMIET

A palavra “modernização" aparece 30 vezes no estudo “A entrada, a estadia e o acolhimento de pessoas estrangeiras”, que visa avaliar a atual política migratória francesa. Para o Tribunal de Contas, o controle da imigração, a garantia ao direito de asilo e a integração dos estrangeiros em solo francês precisa de “objetivos mais plausíveis, específicos e realistas” para funcionar melhor.

O documento lembra que a França recebe menos imigrantes legais do que a média dos grandes países ocidentais. O relatório elabora 14 recomendações para o governo francês, entre elas “simplificar o sistema de vistos (titres de séjour), prolongando a duração de alguns deles, tornando a renovação automática de determinadas categorias e aliviando as formalidades”.

O relatório pontua ainda que, em 2018, mais de três quartos dos primeiros vistos concedidos a estrangeiros valiam apenas um ano, mas isso “não era uma garantia de seleção” dos estrangeiros, afinal apenas 1% deles não conseguiu renovar o documento no ano seguinte.

Pedidos de asilo levam tempo demais para serem avaliados

O texto ressalta que os prazos envolvidos em um pedido de asilo são longos demais, “em parte porque são concebidos como um sinal para supostamente desencorajar pedidos infundados". Entretanto, ressalta o tribunal, é uma “obrigação legal” da França atender à demanda por abrigo em até 15 dias, se as condições são reunidas. A realidade é bastante diferente: as solicitações levam em média 121 dias para receber uma resposta.

Quanto aos vistos para profissionais, “poderiam ser modernizados e diversificados sob a inspiração do modelo canadense, fundado em objetivos quantitativos plurianuais” e “um sistema de seleção individual”. “A instituição de cotas globais de imigração e, ainda menos, de asilo, não faz nenhum sentido. Porém, o contexto dos próximos anos poderia abrir vias para experiências” quanto aos vistos de trabalho, que desabaram de 2011 a 2017, destaca o relatório.

Oportunidades no mercado francês

O tribunal observa que a chama "lista de profissões sob tensão”, ou seja, nas quais faltam profissionais na França, está “desatualizada”. O próprio governo francês reconhece que é preciso modernizar as áreas onde há mais forte demanda por mão de obra estrangeira no país.

Em uma resposta endereçada ao Tribunal de Contas, o Ministério do Interior, responsável pela imigração, se mostrou pouco receptivo às sugestões. Disse que o modelo canadense “é adaptado para um país que tenha grandes necessidades de mão de obra e não tenha a possibilidade de mobilizar os ativos já instalados” no território. “Essa situação não é a da França (…), que deve paralelamente garantir a inserção no mercado de trabalho de pessoas residentes na França, sejam francesas ou estrangeiras”, afirma o texto.

Com informações da AFP