Pacientes denunciam conivência da Ordem dos Médicos da França em casos de abuso sexual

A Ordem Nacional dos Médicos da França, organismo responsável pela aplicação de sanções a infrações do código de ética médica, enfrenta acusações de corporativismo e conivência em relação a profissionais denunciados por agressão sexual de pacientes.

A revista semanal L'Obs traz reportagem sobre denúncias de abuso sexual de médicos, que acabam sendo absolvidos por colegas da Ordem Nacional dos Médicos. © Fotomontagem RFI

Em uma longa reportagem investigativa sobre processos em curso no órgão, a revista L'Obs mostra que dois terços das queixas de abuso sexual prestadas por pacientes resultaram na absolvição dos médicos envolvidos ou em penas leves. Além de apontar o corporativismo da Ordem, que tenta proteger os profissionais em detrimento do sofrimento dos pacientes, a reportagem descreve casos de homens e mulheres que recorreram ao órgão em busca de justiça, mas foram humilhados e intimidados durante as audiências com membros do conselho de ética.

Cassandre, Marie, Lucie, Romain e Nathalie contam essa triste experiência à revista francesa. Cassandre, uma estudante de enfermagem de 31 anos procurou a ajuda de um psiquiatra que era 28 anos mais velho do que ela para superar traumas da infância. Durante o primeiro ano de tratamento, o médico se comportou de maneira profissional. Mas, de uma hora para outra, passou a seduzi-la e a propor um relacionamento íntimo. O psiquiatra estabeleceu uma relação de poder com a paciente, tirando proveito de sua vulnerabilidade. Parou de cobrar as consultas e passou a chamá-la para ir ao consultório entre duas sessões com outros pacientes, a fim de ter relações sexuais com Cassandre em seu divã. Uma relação que ela descreve como "abuso de fraqueza".

Romain prestou queixa contra seu reumatologista. Lucie e Nathalie denunciaram abusos de um psiquiatra.

De acordo com o regulamento da Ordem, a primeira etapa do processo após a aceitação da denúncia é uma audiência de conciliação para evitar um longo litígio. Segundo as vítimas ouvidas pela L'Obs, fica evidente uma certa tendência à conivência da banca de médicos nomeada para julgar o comportamento do colega faltoso. Os pacientes são intimidados, numa lógica que visa proteger o acusado. Aquele velho jogo de inverter a culpa.

Romain conta que a advogada de seu reumatologista alegou que ele – a vítima – era "psicologicamente instável". Lucie relata que os médicos da banca, todos na casa dos 60 anos, estavam claramente do lado do acusado. "De acordo com eles, tudo era minha culpa", recorda. A advogada que defendeu Lucie e Nathalie confirma que os "médicos-juízes" não agem com neutralidade e buscam fazer a vítima se sentir em parte responsável pela agressão.  

No entanto, os textos que enquadram a prática médica são claros. No final de 2018, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos da França adicionou um parágrafo ao artigo 2° do seu Código de Deontologia, que afirma explicitamente que "o médico não deve abusar de sua posição e deve se abster de qualquer comportamento ambíguo, particularmente de conotação sexual". Essa menção foi adicionada depois que um clínico-geral parisiense, o doutor Dominique Dupagne, deu seu apoio a um abaixo-assinado lançado por várias vítimas, a fim de denunciar os graves desvios de conduta de alguns profissionais.

"Momento difícil"

Contactado pela revista "L'Obs", Gilles Munier, um dos vice-presidentes do Conselho da Ordem Nacional dos Médicos, reconhece que "a conciliação pode ser um momento difícil para o reclamante”.

De acordo com a legislação francesa, uma relação sexual ocorrida sem consentimento claro e explícito de um dos dois parceiros pode levar a sete anos de prisão e € 100.000 de multa, caso ainda se caracterize um abuso de autoridade. O tribunal pode até pronunciar uma proibição de exercer a profissão, quando o crime é cometido neste contexto. Mas esta severidade raramente se aplica aos médicos.

Em 2018, dos 37 casos de violação ética com uma “conotação sexual”, a Ordem Nacional dos Médicos emitiu apenas sete suspensões temporárias de exercício da função e seis exclusões definitivas.