França vota projeto para devolver obras de arte saqueadas por nazistas a famílias judias

Quinze obras, incluindo pinturas de Gustav Klimt e Marc Chagall, poderão ser devolvidas aos herdeiros de famílias judias saqueadas pelos nazistas. O Parlamento francês vota na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei considerado "histórico”, e que prepara a autorização de reparação.

Entre as 15 obras afetadas pelo projeto de lei está "Roseiras sob as árvores" de Gustav Klimt, conservado no museu de Orsay e única obra do pintor austríaco nas coleções da França. Este quadro foi comprado pelo Estado francês de um vendedor em 1980. AP - Alain Jocard

"É um primeiro passo" porque "obras de arte e livros expropriados ainda são mantidos em coleções públicas, objetos que nunca deveriam estar lá", sublinhou a ministra francesa da Cultura, Roselyne Bachelot. Pela primeira vez em 70 anos, "um governo está tomando medidas para permitir a restituição de obras de coleções saqueadas durante a Segunda Guerra Mundial ou adquiridas em condições conturbadas, de perseguições antissemitas", celebrou Bachelot.

A Assembleia Nacional da França aprovou o projeto por unanimidade, em 25 de janeiro, sob o olhar aliviado das famílias ou seus representantes. Agora é a vez do Senado dar o seu aval ao texto. Segundo a relatora, senadora Béatrice Gosselin do partido conservador Republicanos, a lei terá um "impacto importante do ponto de vista do reconhecimento e reparação do Holocausto". “Seja a forma como ocorreram - roubo, saque, confisco, venda sob coação - as espoliações significam um dos aspectos da política de aniquilação dos judeus da Europa liderada pelo regime nazista", completou, acrescentando que “o regime de Vichy também colaborou ativamente nesses crimes", acrescentou em referência ao regime autoritário e colaboracionista instaurado na França durante a ocupação nazista.

Klimt e Chagall

Entre as obras a serem devolvidas está "Rosiers under the trees" (Roseiras sob as árvores) de Gustav Klimt, mantida no Musée d'Orsay. Esta é a única obra do pintor austríaco pertencente à coleções nacionais francesas e foi adquirida pelo Estado de um comerciante de arte, em 1980. Uma extensa investigação concluiu que o quadro pertencia à austríaca Eléonore Stiasny, colecionadora judia que foi forçada a vender a obra em 1938, em Viena, antes de ser deportada e assassinada.

Onze desenhos e uma estátua de cera mantidos no Museu do Louvre, no Museu Orsay e no Museu do Château de Compiègne, bem como uma pintura do francês Maurice Utrillo, guardada no Museu Utrillo-Valadon (em Sannois) também fazem parte das restituições previstas.

Uma pintura de Chagall, intitulada "O Pai" e que faz parte do acervo do Centro Pompidou e que entrou para as coleções nacionais em 1988, foi adicionada à lista. O quadro foi reconhecido como sendo propriedade de David Cender, um músico e luthier judeu polonês, que imigrou para a França em 1958.

Comissão de Indenização às Vítimas de Espoliação

No caso de 13 das 15 obras, os beneficiários foram identificados pela Comissão de Indenização às Vítimas de Espoliação (CIVS), criada em 1999. A França vinha sendo acusada de ficar atrás de vários países vizinhos europeus quando se trata de reparações desse tipo. Uma missão de pesquisa e restituição de bens culturais saqueados entre 1933 e 1945 foi criada no Ministério da Cultura, há dois anos.

Cerca de 100.000 obras de arte foram apreendidas na França durante a guerra de 1939-1945, segundo o Ministério da Cultura. Cerca de 60.000 foram encontradas na Alemanha após a Libertação e devolvidas à França. Dessas, 45.000 foram rapidamente devolvidas aos seus donos.

Cerca de 2.200 obras foram selecionadas e confiadas à guarda de museus nacionais. Elas podem ser devolvidas por decisão administrativa. As restantes (cerca de 13.000 objetos) foram vendidas no início da década de 1950 e muitas obras saqueadas retornaram, assim, ao mercado de arte.

Até meados da década de 1990, a questão da restituição desses objetos foi mantida em silêncio no país, até a queda do bloco soviético e a abertura de novos arquivos. Em julho de 1995, o presidente francês Jacques Chirac abriu uma nova página ao reconhecer a responsabilidade do Estado francês na deportação de judeus da França.

(Com informações da AFP)