França: associação contra barriga de aluguel processa casais que contrataram ucranianas

Mulheres ucranianas que darão à luz bebês de casais de franceses, por meio de barriga de aluguel, estão na mira de uma associação contrária à prática, proibida na França. As mulheres fugiram da guerra na Ucrânia e estão atualmente em território francês, recebidas pelos casais que as contrataram.

A barriga de aluguel é uma prática proibida na França, por essa razão casais franceses vão em busca do serviç em outros países, como a Ucrânia Flickr

A associação francesa Juristas pela Infância entrou com pedido de abertura de processo em cinco tribunais do país para contestar as transações. A entidade argumenta que, ao recorrerem a mulheres ucranianas, os casais tentaram contornar a proibição em vigor na França. Para a associação, a guerra não pode servir de “pretexto” para a realização da prática.

As queixas foram protocoladas junto ao Ministério Público de Aix-en-Provence, Amiens, La Roche-sur-Yon, Lyon e Saintes e fazel referência ao crime de “provocação do abandono de menor”. A associação se refere a cinco casos dos quais teve conhecimento devido a reportagens publicadas na imprensa.

Na sequência, o procurador de Saintes, Benjamin Alla confirmou, na terça-feira (10), ter aberto uma investigação preliminar que inclui ainda menções a “intermediação entre um casal e uma pessoa para a gestação de uma criança” e “substituição voluntária, simulação ou dissimulação causando um dano ao estado civil de um menor”. Pelo menos uma outra investigação também foi aberta na França, informou à AFP uma fonte ligada ao caso.

Embate jurídico

As queixas acusam que o plano dos casais é que “a mãe supostamente abandone o bebê ao dar à luz, o pai faça o reconhecimento pré-natal da criança e o seu ou a sua companheira faça um pedido de adoção plena do filho do seu companheiro”.

“Nós esperamos contribuir para que a Justiça se encarregue destes casos, que investigações sejam abertas e processos sejam movidos. Os fatos constituem um delito penal”, justificou a diretora jurídica da Juristas pela Infância, Aude Mirkovic, reivindicando “o fim da impunidade nos casos de barriga de aluguel na França”.

A advogada dos casais, Clélia Richard, alega que a “situação excepcional da guerra” foi a única razão pela qual as ucranianas viajaram à França para dar à luz no país. “Não existe a vontade de importar a prática de barriga de aluguel para a França”, ressaltou.

A defensora qualificou as queixas da Juristas pela Infância de “uma operação de comunicação bastante indecente”. “Elas estão fadadas ao fracasso, tecnicamente. Para protocolar uma queixa, você precisa ser uma vítima direta de um delito”, insiste Richard.

Em entrevista à emissora Franceinfo, a advogada destacou que, para os casais, não se trata de uma mera questão financeira, ao contrário do que os críticos têm apontado. “Não é para salvar os 60 mil euros que eles investiram para ter a barriga de aluguel, afinal eles já sabiam que corriam riscos de processos penais”, indicou.

O futuro dos bebês concebidos por barriga de aluguel de mulheres ucranianas se tornou um problema para casais de diversas nacionalidades, depois do início da invasão russa ao país. Até casais brasileiros se deslocaram à Ucrânia para resgatar recém-nascidos.

(Com informações da AFP)