França implementa série de medidas ambientais em 2024 para eliminar plásticos e desperdício

A partir de 1° de janeiro, a França implementa uma série de medidas ambientais que fazem parte da lei contra o desperdício e pela economia circular do governo francês, entre elas, a obrigação de separar o lixo orgânico e um leasing para carros elétricos. Finalmente, a ambiciosa medida para eliminar as embalagens de plástico de frutas e verduras entra em vigor com um ano de atraso, de maneira limitada. 

Pessoa compra frutas e verduras em um supermercado na França. AFP - SOPHIE LAUTIER

Desde o início de 2023, maçãs, batatas, cenouras e alfaces em sacos plásticos, algo comum nos supermercados franceses, deveriam passar a ser coisa do passado. A proibição da venda de frutas e legumes em embalagens plásticas deveria entrar em vigor no começo deste ano. Mas o projeto ambicioso, anunciado pelo governo de Emmanuel Macron para banir o plástico descartável até 2026, encontrou barreiras para sua aplicação. 

Um decreto de outubro de 2021 previa a proibição da comercialização de embalagens de plástico para um certo número de frutas e verduras vendidas frescas, que não sofreram transformações. Mas o texto foi retocado pelo Conselho de Estado, o órgão que arbitra sobre a constitucionalidade das leis, pressionado pela indústria do plástico, obrigando o governo francês a rever suas intenções e acrescentar uma lista de 29 exceções à regra.

A proibição entra então em vigor com atraso, o que permitiu escoar os estoques de embalagens que já tinham sido fabricadas.

Como a medida diz respeito apenas aos legumes e frutas não transformados, um abacaxi cortado ou um melão descascado, por exemplo, podem ser vendidos em embalagens plásticas, assim como lotes de mais de 1,5 quilo.

Ajuda para reparações e lixo orgânico

Também dentro do pacote de medidas previstas na lei contra o desperdício, os bônus distribuídos para reparação de utensílios domésticos e de informática avariados também será aumentado e novos aparelhos serão incluídos.

A partir de 2024, as prefeituras também serão obrigadas a colocar à disposição dos moradores uma solução para a separação do lixo orgânico para compostagem. 

Além disso, os restaurantes escolares devem servir ao menos 50% de produtos considerados sustentáveis ou com uma certificação oficial de qualidade e origem, com ao menos 20% provenientes da agricultura biológica.

Para dar um empurrãozinho em seu objetivo de transição energética, o governo vai oferecer um leasing mais econômico de carros elétricos (novos ou usados). Além disso, a ajuda para a compra de bicicletas elétricas novas será ampliada também às usadas.