Com risco de ficar sem visto nem trabalho, médicos estrangeiros protestam em Paris

Cerca de 100 médicos estrangeiros que exercem na França protestaram nesta quinta-feira (18) em frente ao Ministério da Saúde francês, em Paris, contra o risco de "demissões em massa”, depois que o seu estatuto administrativo, precário, deixou de existir em 1º de janeiro. No foco do imbróglio, está a graduação realizada em países externos ao bloco europeu.

Segundo os sindicatos hospitalares, os médicos com diplomas estrangeiros não validados na União Europeia representam um quarto dos que trabalham em hospitais na França. (foto de ilustração. 26/09/2023) AFP - JEFF PACHOUD

Diante do Ministério, os profissionais da saúde gritavam frases como “médicos estrangeiros, médicos esquecidos!” e “ontem aplaudido, hoje expulso”.

“Hoje temos cerca de 2 mil médicos, essenciais nos serviços hospitalares e na linha da frente durante a epidemia de Covid-19, ouvindo ‘não podemos mais mantê-los aqui’”, resumiu à agência AFP o representante sindical Halim Bensaidi. “Para eles e para os hospitais, é um desastre.”

Durante mais de 20 anos, a falta de médicos no interior da França levou muitos estabelecimentos de saúde a contratarem profissionais formados fora da União Europeia. Pior remunerados que os franceses e com contratos precários, eles podiam esperar obter uma “autorização plena de exercício” após passarem por um procedimento complexo, que dura vários anos.

Para poder exercer na França, eles deviam passar em um concurso chamado “teste de verificação de conhecimentos” e depois fazer um curso de consolidação de competências de dois anos em um hospital, antes de terem o seu processo examinado por uma comissão.

Regime precário

Entretanto, um regime paralelo era adotado na prática por muitos estabelecimentos, que permitia aos hospitais recrutar médicos que não haviam passado por todas as etapas de validação – mas, em troca, recebiam propostas ainda mais precárias e salários entre € 1,5 mil e € 2,2 mil por mês. O piso equivale a pouco mais que o salário mínimo francês.

Este regime temporário, prorrogado por diversas vezes, terminou definitivamente em 31 de dezembro de 2023, de modo que agora é impossível renovar estes contratos. Assim, alguns médicos encontram-se sem documentos válidos para permanecer no país.

Para resolver o impasse, seria necessário que todos passassem, neste ano, nos testes exigidos e, assim, poderem continuar praticando. “Só que com 10 mil candidatos ao concurso – alguns dos quais inscritos no exterior – para 2,7 mil vagas abertas, é impossível”, lamenta Halim Bensaidi.

“Com uma média de 13,75 [sobre 20], fui reprovado”, diz Cellou (nome alterado), guineense de 35 anos e nefrologista em Laon (nordeste). Ele mora na França desde 2019. “O meu cartão de residência expirou. Eu gostaria de ficar, mas não posso fazer nada", afirma, temendo receber uma ordem de deixar imediatamente o território francês.

Macron deseja regularizar médicos estrangeiros

Durante uma coletiva de imprensa na terça-feira (16), o presidente Emmanuel Macron prometeu “regularizar uma série de médicos estrangeiros, que às vezes garantem no limite os nossos serviços de saúde, mas nós os deixamos em uma precariedade administrativa”. O chefe de Estado, no entanto, não especificou como, nem em que prazo pretende adotar a medida.

Segundo os sindicatos hospitalares, os médicos com diplomas estrangeiros não validados na União Europeia representam um quarto dos que trabalham em hospitais na França. A nova lei de imigração, adotada pelo Parlamento francês em dezembro, prevê a criação de um visto de vários anos para “profissões médicas e da farmácia”, para “responder à necessidade de contratação de pessoal qualificado de saúde”.

Entretanto, o pacote aguarda validação do Conselho Constitucional do país – que foi acionado por parlamentares da oposição e pelo próprio governo.

Com informações da AFP