Governo Macron lança as bases para a reforma trabalhista

Os jornais franceses desta quinta-feira destacam os primeiros passos do governo de Emanuel Macron em direção à controversa reforma do Código do Trabalho.

Reformas do Trabalho ganham destaque os jornais franceses.

Nesta quarta-feira, o governo apresentou ao Conselho de Ministros um projeto de legislação através de Medidas Provisórias para acelerar as reformas do Trabalho. O projeto deve ser votado pela Assembleia Nacional ainda durante o verão europeu.

O jornal “Le Figaro” foca na neutralidade da maior parte dos sindicatos, que ainda não se manifestaram contrariamente ao projeto, com exceção da CGT, a Confederação Geral do Trabalho.

Flexibilização das leis trabalhistas

O jornal de economia “Les Echos” também destaca o projeto de flexibilidade do código trabalhista, que deverá dar prioridade à negociação direta entre patrões e sindicatos.

O “Les Echos” critica todavia a demora de Emanuel Macron em esclarecer quais serão as mudanças mais significativas no plano de reformas. Segundo o jornal, só nesta quarta-feira a ministra do Trabalho, Muriel Penicaud, apresentou as primeiras propostas concretas, que, porém, ainda não são decisivas, mas simplesmente consultivas.

A insalubridade em pauta

Um dos itens mais discutidos da pauta de reformas trabalhistas tem sido a questão da insalubridade no trabalho, que favorece algumas categorias profissionais. Uma vez mais, a insalubridade e suas compensações passariam a ser negociadas diretamente entre as empresas e os representantes sindicais.

Outras modificações propostas pelo governo de Emanuel Macron dizem respeito aos contratos de trabalho por tempo limitado e os contratos por tempo indeterminado. Na França, as empresas têm dado preferência, cada vez mais, aos contratos por tempo limitado, evitando o vínculo empregatício permanente.

Na proposta do governo, os direitos trabalhistas dos contratos por tempo limitado seriam negociados diretamente entre patrões e empregados. Em todo caso, não havendo acordo entre as duas partes, prevalece o que já está determinado no código do Trabalho.

A reação dos sindicatos

A proposta foi bem recebida pela classe patronal, representada por duas associações nacionais diferentes, mas tem despertado objeções variadas junto às organizações sindicais. A Confederação Geral do Trabalho já avisa que, depois das férias de verão, seus trabalhadores estarão nas ruas, manifestando e fazendo greves.

Em editorial, o “Les Echos” lembra que o principal adversário de Macron durante as votações da reforma trabalhista não será Marine Le Pen, da Frente Nacional, que disputou com Macron o segundo turno da eleição presidencial. A maior dor de cabeça de Macron será, segundo o jornal, Jean-Luc Mélenchon, líder do grupo de esquerda França Insubmissa, que promete uma cerrada oposição às reformas trabalhistas na Assembleia Legislativa.