Primeiro-ministro anuncia plano contra radicalização islâmica na França

"Prevenir para proteger": o primeiro-ministro francês Édouard Philippe apresentou nesta sexta-feira (23) seu plano para lutar contra a "radicalização islâmica" na França, envolvendo o sistema carcerário, bem como a educação e a sociedade civil.

O premiê francês, Édouard Philippe, em 22 de fevereiro de 2018. PHILIPPE HUGUEN / AFP

Entre as principais medidas anunciadas pelo premiê francês, figura como eixo principal o remodelamento das condições de detenção das pessoas radicalizadas. De cerca de 70.000 prisioneiros na França em fevereiro de 2018, 512 pessoas foram presas por atos de terrorismo e 1.139 presos por infrações penais comuns já foram identificados como "radicalizados".

Nas prisões, serão criados 1.500 lugares "em células apertadas, reservadas exclusivamente para prisioneiros radicalizados, cujo número deve chegar a 450 até o final do ano", afirmou Philippe. Os prisioneiros são avaliados por cerca de quatro meses, em grupos de doze indivíduos cada. Ao final deste período, eles não serão mais recolocados em prisões ordinárias, seguindo oy para “áreas de radicalização” ou, isoladamente, para celas de cuidados para pessoas radicalizadas.

O plano também estabelece três novos "centros de cuidados individualizados" em ambientes abertos, inspirados por um instituto na Dinamarca. Os estabelecimentos tratarão principalmente de pessoas sob controle judicial, incluindo aqueles que retornaram de zonas de combate jihadistas na Síria e no Iraque.

Combater a radicalização nas escolas

Durante a apresentação do plano anti-radicalização nesta sexta-feira (23), o primeiro-ministro insistiu no fortalecimento da supervisão de escolas não contratadas (que abrigavam cerca de 74 mil estudantes em setembro de 2017). O objetivo, de acordo com o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, é lutar contra a entrada dos estudantes no islamismo radical.

Blanquer apoia um projeto de lei, aprovado nesta semana no Senado francês, cujo texto afirma o princípio de um controle anual de cada estabelecimento fora do contrato e prevê que os serviços da Educação Nacional alertem os prefeitos e o procurador se houver indícios de que a educação fornecida é contrária à moral ou às leis francesas, ou que as atividades dentro da instituição são susceptíveis de perturbar a ordem pública.

Além disso, serão implementadas medidas para apoiar o secularismo [princípio da separação entre instituições governamentais e instituições religiosas] na escola e uma "sistematização" da informação e da educação por meio da imprensa e das redes sociais para "aprender o livre arbítrio e o discernimento", acrescentou o premiê francês.

O plano deverá ainda "reforçar o discurso republicano" em vários registros, incluindo humorísticos, artísticos e religiosos, de acordo com um documento que apresenta as 60 medidas do governo "para reorientar a política de prevenção ao radicalismo islâmico".