França anuncia medidas para lutar contra discurso do ódio nas redes sociais

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, anunciou nesta segunda-feira (19) um plano de luta contra o racismo e o antissemitismo. O objetivo, declarou, é lutar de maneira “mais eficaz” contra a disseminação de mensagens de ódio na Internet, obrigando as plataformas “a assumirem suas responsabilidades”.

Edouard Philippe visitou o Museu Nacional de Imigração antes de apresentar seu plano contra o racismo e o antissemitismo. GERARD JULIEN / AFP

O premiê francês, Edouard Philippe, reuniu oito membros do governo para anunciar, no museu da História da Imigração de Paris, as medidas que pretende lançar para reforçar o combate contra “ a onda de ódio que toma conta da Internet todos os dias”. Segundo ele, uma das ações será reforçar a responsabilidade das operadoras de Internet impondo uma nova legislação europeia.

A lei francesa também será modificada, para aperfeiçoar o primeiro dispositivo adotado logo depois dos atentados terroristas de 2015. Uma das ideias será a de adotar o exemplo alemão, que ameaça punir com multas de até € 50 milhões as redes sociais que não apagarem conteúdos racistas ou difamatórios. “Ninguém vai me convencer que as redes sociais são espaços sem território. Para mim, tudo que é publicado e divulgado na França, deve se adaptar às leis da República”, declarou o primeiro-ministro.

O governo francês também pretende autorizar as investigações sob pseudônimo, o que permitirá aos agentes de participar das discussões on-line e identificar os autores de publicações e comentários racistas. Hoje, a polícia pode atuar dessa maneira apenas em casos ligados à pedofilia ou ao terrorismo. A medida será incluída no projeto de lei sobre a Justiça, que deve ser apresentada no Conselho de Ministros no dia 18 de abril.

Reforço de denúncias

A luta contra a disseminação do ódio na Internet precisa de recursos suplementares, ressaltou o primeiro-ministro. Por isso ele pretende reforçar o número de funcionários encarregados da plataforma de denúncias de conteúdos ilícitos, conhecida na França como PHAROS. O governo também defende que pessoas condenadas à prestação de serviços comunitários possam ajudar as associações, atuando na moderação de publicações desse tipo.

O governo também pretende intervir em termos técnicos. O Executivo também questiona a maneira como os algoritmos das redes sociais e de vídeo ajudam a propagar o discurso do ódio sugerindo conteúdos similares aos usuários, e como isso poderia ser combatido.

Juٌízes especializados

A partir de setembro, o país também pretende criar uma rede de investigadores e juízes especializados na luta contra o ódio virtual. O plano também prevê a criação de uma equipe nacional de intervenção que vai ajudar os professores nas escolas a enfrentar situações de conflito. Funcionários do setor da educação também serão formados para lidar melhor com esse tipo de questão.

O presidente do Consistório Israelense, Joël Mergui, criticou o fato das novas medidas não estariam associadas à luta contra a radicalização islâmica. “A luta contra o racismo e o antissemitismo necessita de outros meios, mas é parte integrante desse combate”, estimou. O presidente da “Maison de potes”, associação francesa de luta contra a discriminação, Samuel Thomas, está otimista e diz que “a caça às publicações racistas ou antissemitas precisa de muito mais meios do que os inexistentes”.