Para analista, proteção das populações está acima das soberanias nacionais
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Todo o sistema internacional moderno está baseado no princípio do respeito às soberanias nacionais. Mas é claro que não se trata de um princípio absoluto. A Carta das Nações Unidos, no capítulo 7, oferece a possibilidade de passar por cima em caso de agressão ou para a defender a paz. Na última década, também se impôs a idéia de que a soberania também comportava deveres para os governos nacionais, principalmente o de proteger as suas próprias populações. Os governos não são mais considerados como donos absolutos de um território. Hoje, proteger as populações e os indivíduos tem prioridade sobre a proteção dos Estados. Todos os países membros da ONU assinaram a Carta Universal dos Direitos Humanos e a “Responsabilidade de Proteger” foi votada pela Assembléia Geral. O respeito à soberania não pode mais servir de escudo para proteger governos culpados de violações grosseiras aos direitos humanos. E o Tribunal Penal Internacional está ai para que justiça seja feita.É claro que tudo isto é bastante teórico. No mundo real os interesses políticos e geopolíticos sempre vêm contaminar os princípios do direito internacional. Sobretudo porque não pode haver justiça sem polícia e sem capacidade de utilização legítima da força contra governos criminosos ou que ameaçam a paz regional ou mundial. E na hora do “vamos ver” só existem duas ou três grandes potencias que têm condições de projetar forças de maneira eficaz. O melhor exemplo deste dilema é a intervenção da França no Mali, a pedido do governo local, e a incapacidade do organismo regional africano, a CEDEAO, em enviar um contingente coerente que possa assumir a substituição das tropas francesas. Muitos Estados no mundo acham que já que não dá para separar o joio do trigo, é melhor não fazer nada e se ater ao respeito absoluto das soberanias. Mas só porque não é possível prender todos os delinqüentes, não quer dizer que não se deve prender nenhum.Para que a soberania seja respeitada é preciso antes de tudo que ela se exerça de fato. Só que uma das características do atual sistema internacional é a multiplicação de Estados falidos ou cronicamente instáveis. Estados onde os governos não representam nem de longe as próprias populações, divididas em tribos, culturas, etnias ou denominações religiosas, que se enfrentam dentro ou por cima de fronteiras riscadas artificialmente pelos antigos colonizadores. Para que haja Estado-nação soberano é preciso que esteja presente um mínimo de sentimento de nação. Senão a soberania é uma ficção jurídica. E no nosso planeta globalizado, onde grupos terroristas de todos os credos e ideologias podem adquirir meios de destruição aterradores, a violência gerada por esta ficção pode ameaçar sociedades no mundo inteiro. A recusa a intervir na guerra civil na Síria está criando todas as condições para a extensão do conflito além das fronteiras do país e uma explosão regional que vai ameaçar desde a Rússia até a Europa e a Ásia central. Clique acima para ouvir a crônica de política internacional de Alfredo Valladão.
