Papa Francisco endurece as penas contra pedofilia e outros crimes

O papa Francisco assinou um decreto nesta quinta-feira que endurece as penas contra o abuso de menores na Santa Sé e na Cúria (o governo do Vaticano), incluindo crimes de pedofilia e prostituição infantil. As medidas foram anunciadas por um comunicado do Vaticano.

O papa Francisco. REUTERS/Alessandro

O decreto do papa introduz nas leis do Vaticano o crime de tortura e toda a categoria de crimes contra menores: venda de crianças e adolescentes, recrutamento e violência sexual, prostituição, pornografia infantil, posse de imagens de pornografia infantil e atos sexuais com menores de idade. O conjunto de leis do Vaticano introduz quatro convenções de Genebra: contra os crimes de guerra; a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial; a convenção contra a tortura e tratamento desumano e degradante; e a convenção de 1989 sobre os direitos da criança.

Em abril, o papa Francisco havia prometido agir com determinação contra o abuso sexual por parte do clero. Foi quando ele falou pela primeira vez, em público, sobre os abusos cometidos durante décadas por padres pedófilos contra crianças em vários países.

A nova legislação prevê também que os tribunais do Vaticano poderão julgar os crimes cometidos contra a segurança, os interesses fundamentais e o patrimênio da Igreja. O decreto do papa também prevê "a adoção de medidas de cooperação adaptadas aos mais recentes acordos de cooperação internacional" entre o Judiciário do Vaticano e outros Estados.

"O bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade transnacional e organizada, abusos do mercado, da economia e do terrorismo ", sublinha o papa na introdução do decreto. Além disso, o papa aboliu a pena de prisão perpétua, que será substituída pela reclusão a 30 ou mesmo 35 anos.

Todas estas normas entram em vigor a partir de 1° de setembro.