Aprovação de emenda seria “o fim dos povos indígenas”, diz neta de cacique Raoni

Na semana passada, diversas etnias indígenas se mobilizaram para protestar contra a emenda constitucional 215, de 2000, que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação de terras indígenas no Brasil. Os índios prometem manter a mobilização para impedir a modificação, que resultaria “no fim dos povos indígenas” no país, na opinião de Mayalu Txucarramae, uma das líderes do Instituto Raoni.

Raoni Metuktire, cacique caiapó de 83 anos, durante manifestação em frente ao Congresso, 3 de outubro de 2013. REUTERS/Ueslei Marcelino

A proposta de emenda também abre o caminho para a revisão das terras já demarcadas. Mayalu é neta do cacique Raoni, conhecido internacionalmente, e participou das manifestações ao lado do avô. Segundo ela, os deputados federais, influenciados pela bancada ruralista, acabariam com a preservação dos territórios indígenas.

“Muda totalmente. O governo, queira ou não, precisa obedecer à Constituição. E passando pelo Congresso, ficará muito difícil. Seria o fim dos povos indígenas, porque os deputados só estão preocupados com os interesses próprios”, lamenta.

A representante dos caiapós afirma se sentir abandonada pelo poder público brasileiro: por um lado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) é marginalizada dentro do governo, e por outro o Congresso é dominado por deputados que, segundo ela, não demonstram interesse pelas causas indígenas. “Todas as portas estão se fechando para a gente. Por isso que temos buscado o apoio da sociedade civil, de pessoas comuns, que não são nem do governo, nem da política. Todo mundo critica as ONGs, mas elas são as únicas que nos ouvem.”

O tema causa tensão na Câmara e já quase resultou em briga de tapas entre deputados favoráveis e contrários à PEC. Na semana passada, a votação do projeto foi adiada, mas agora a bancada ruralista promete obstruir a pauta das outras votações se a emenda não retornar à ordem do dia.

Maíra Irigaray, advogada e coordenadora do programa Brasil da ONG internacional Amazon Watch, destaca que, atualmente, a maioria das áreas florestais preservadas encontra-se em regiões indígenas. Para ela, é inadmissível haver retrocesso nesta questão. “As áreas realmente protegidas são indígenas, e essas leis ameaçam essas regiões. Nós chegamos a um ponto que não há mais para onde correr”, diz.

Maíra, que ajuda na articulação política dos índios, reconhece as dificuldades em manter a mobilização das tribos, afinal as distâncias são imensas e os deslocamentos em massa são raros. Mas ela percebe que, cada um na sua região, eles estão decididos a manter a pressão e agregar o apoio da sociedade civil à causa.

“Não é tão simples, mas de alguma maneira, este movimento existe há 513 anos, e estes povos têm resistido por todo este período. Enquanto houver sangue nas veias, eles não vão desistir”, constata.
Por enquanto, ainda não há data para a votação da PEC 215.