Reforma da lei do aborto na Espanha é retorno à era franquista

Uma recente reforma para endurecer a lei do aborto na Espanha vem provocando protestos em toda a Europa. Na quarta-feira, cerca de duas mil pessoas fizeram uma manifestação em frente à embaixada espanhola em Bruxelas, e neste fim de semana há atos previstos em toda a Espanha. A medida do governo espanhol é a lei mais restritiva do governo espanhol desde a ditadura franquista, explica Luiza Belchior, correspondente da RFI em Madri.

Manifestação em Paris diante da embaixada espanhola contra reforma da lei na Espanha. REUTERS/Sergio Perez

Com a reforma, o aborto na Espanha só será permito por lei em duas circunstâncias: se houver estupro da mulher ou risco grave para sua saúde com a gravidez. E nos dois casos as grávidas terão que apresentar provas médicas ao governo. Isso faz com que a Espanha volte aos parâmetros da ditadura franquista e que vigoravam até 1985. E com isso o país também se afasta do modelo de outras nações europeias mais permissivas, como França, Bélgica, Holanda, Reino Unido e Itália.

A Espanha se aproxima, com essa nova legislação, de países como a Polônia e a Irlanda, que também não autorizam o aborto sem nenhum motivo de risco para a saúde ou estupro. Isso gerou protestos da comunidade europeia, que vem tentando implementar uma política comum de aborto, cada vez menos restritiva, como já acontece na maioria dos países da UE.

Retrocesso

O curioso, como explica a correspondente em Madri, é que há bem pouco tempo a Espanha vinha traçando esse caminho. Em 2010, o governo anterior, do ex-premiê socialista José Luis Rodríguez Zapatero, havia aprovado uma ampla reforma do aborto, liberando essa prática a mulheres com gravidez de 14 semanas sem qualquer exigência de justificativa para isso. E ainda diminuía a idade mínima para abortar para os 16 anos. O governo atual, de orientação conservadora, anulou com a nova reforma todas essas mudanças.

A lei deve entrar em vigor dentro de um ano mais ou menos. No fim de dezembro, ela foi aprovada pelo conselho de ministros do premiê Mariano Rajoy. Agora foi enviada ao Congresso, onde a aprovação é garantida pela ampla maioria do governo. Mas é possível também que no meio desse caminho ocorra tentativas para deter a reforma. Dentro do país, organizações feministas e partidos de esquerda estão tentando levar a medida à Justiça, e a própria UE também está na mira da reforma. Na semana passada, ela foi o tema principal de uma forte discussão no Parlamento Europeu, onde deputados pediram ao governo a retirada da lei.

Defesa acirrada do governo

O governo tem defendido essa medida com unhas e dentes. Mesmo assim, a imprensa espanhola divulgou que a reforma foi tema de fortes debates e desavenças internas do Partido Popular, a sigla do governo atual. A vice de Rajoy, Soraya de Santamaría, que tem fama de linha dura, tem sido a principal embaixadora dessa reforma, e recebido inclusive muitas críticas pelo fato de ser mulher e em outras ocasiões ter defendido muito os direitos das espanholas.Os espanhóis em geral têm reprovado também essa reforma, segundo indicam as pesquisas sobre o tema. Neste fim de semana, eles farão uma grande manifestação em Madri, que receberá caravanas de todo o país para o ato.