Conselho de Direitos Humanos quer crise síria no TPI

A Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, desafiou hoje o Conselho de Segurança da ONU a levar o conflito sírio ao Tribunal Penal Internacional. O apelo foi feito na abertura da principal sessão anual do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navy Pillay, participa de reunião em Genebra, na Suíça REUTERS/Denis Balibouse

Navi Pillay lembrou que apesar de vários relatórios confirmando crimes sistemáticos e generalizados na Síria, o Conselho de Segurança fracassou em todas as iniciativas para resolver o conflito até o momento. Segundo Pillay, o Tribunal só pode ser acionado quando o caso envolver um país que integra o grupo de 122 estados membros signatários do Estatuto de Roma ou se for denunciado pelo Conselho de Segurança da ONU.

No discurso de abertura da sessão do Conselho de Direitos Humanos, o presidente da Assembleia Geral da ONU, Vuk Jeremic, aproveitou para denunciar uma verdadeira "carnificina" na Síria. Segundo ele, a prioridade número 1 continua sendo o fim do conflito e a instauração de um processo político que permita ao povo sírio escolher seus representantes livremente.

Jeremic aproveitou para lançar um “apelo humanitário” junto às partes envolvidas na crise para que os combates cessem imediatamente. Segundo a ONU, desde março de 2011 o conflito já deixou 70 mil mortos. No último relatório publicado no dia 18 de fevereiro, a comissão de investigação acusou o regime e seus opositores de crimes de guerra. A Comissão terá seu mandato concluído no dia 22 de março, ao final da sessão do Conselho de Direitos Humanos. O chanceler suíço, Didier Burkhalter, denunciou uma catástrofe humanitária na Síria e pediu que o mandato da comissão de investigadores independentes da ONU seja renovado.