Para incentivar natalidade, Irã quer criminalizar contracepção

O Ministro da Saúde do Irã criticou um projeto de lei, aprovado em primeira leitura pelo Parlamento, que pretende criminalizar várias formas de contracepção. O ministro Esmail Motlagh disse que é preciso incentivar os casais a ter filhos, em vez de punir quem não quer ter.

Aiatolá Ali Khamenei, guia suprêmo da Revolução islâmica, está preocupado com a baixa taxa de natalidade no Irã. REUTERS/Photo d'archives

Motlagh reclamou ainda de não ter sido consultado sobre o caso. O direito de escolha sobre ter ou não ter filhos se tornou um assunto polêmico no Irã nos últimos dias. Muitas iranianas estão indignadas com mais uma intromissão das autoridades na vida privada, afinal os políticos no Irã já têm leis para decidir como as pessoas devem se vestir, que música elas podem ouvir e que filmes elas devem ver.

Desta vez, os governantes querem obrigar casais a ter filhos, de preferência vários. O polêmico projeto de lei pretende banir operações de vasectomia e esterilização.

Abortos, hoje aceitos em casos excepcionais, passariam a ser totalmente proibidos. A lei também visa a punir quem defender publicamente controles de natalidade.

A punição para infratores pode chegar a cinco anos de prisão. O texto foi aprovado na quarta-feira por 106 dos 207 deputados que votaram.

Alguns parlamentares acharam a lei muito dura e mudanças estão sendo avaliadas. O projeto todo atende ao desejo do líder supremo aiatolá Ali Khamenei, o homem mais poderoso do país.

Khamenei anda preocupado

A mulher iraniana hoje tem em média 1,6 filhos, contra 5,2 em 1986. Um quinto dos casais no país não tem filhos. O crescimento populacional é de apenas 1,2%.

Desse jeito, o número de iranianos começará a declinar em 2030. Khamenei quer reverter a tendência e sonha em ver a população nacional, hoje de 77 milhões, dobrar em 50 anos.

O líder não está preocupado apenas com o custo econômico e social de um declínio de natalidade. Para Khamenei, o papel da mulher é ficar em casa e procriar.

Com isso, o regime está dando mais uma guinada em sua política social. Nos anos 1980, durante a guerra contra o Iraque, a ordem já era ter mais e mais filhos.

Nos anos 1990, o governo impôs um eficiente controle de natalidade, que foi benéfico até para a condição da mulher. Mas desta vez, muitas mulheres dizem que não cumprirão a ordem para ter mais filhos.

Os casais estão nervosos com a crise econômica e, além disso, não querem voltar a um modelo de sociedade tradicional e conservadora.