Presidente da Turquia defende mudança na Constituição para aumentar seu poder

O presidente conservador-islâmico da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, relançou nesta quarta-feira (4) a proposta de reforma constitucional destinada a aumentar os seus poderes e reafirmou sua firmeza contra os rebeldes curdos. "Uma das mensagens mais importantes das eleições de 1º de novembro é resolver a questão de uma nova Constituição", declarou o chefe de Estado, três dias depois da vitória do seu partido nas eleições parlamentares.

O presidente turco, Recep Erdogan REUTERS/Kayhan Ozer

 "Todos aqueles que se opõem à demanda de nosso povo por uma nova Constituição vão pagar o preço em quatro anos nas próximas eleições", disse durante um discurso em seu palácio diante de uma plateia de eleitos locais.

Desde sua eleição à presidência da República, em agosto de 2014, Erdogan, de 61 anos, tenta uma reforma da Constituição e o estabelecimento de um sistema que transferiria a maior parte do poder executivo do primeiro-ministro ao chefe de Estado. A atual carta magna foi adotada em 1980, após um golpe militar. Erdogan ocupou o cargo de primeiro-ministro do país de 2003 a 2014.

Mais cedo nesta quarta-feira, seu porta-voz, Ibrahim Kalin, sugeriu que o assunto poderia ser decidido por um referendo. "Vamos procurar o conselho de nosso povo. Se o mecanismo para alcançar esse objetivo é um referendo, então vamos realizá-lo", disse a repórteres.

Nas eleições legislativas de 7 de junho, Erdogan já havia feito campanha a favor da reforma constitucional, mas os eleitores não o apoiaram, deixando o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) sem a maioria absoluta que teve durante 13 anos e forçando o presidente a abandonar temporariamente seus planos.

Recuperação da maioria absoluta

A impossibilidade de forçar um governo levou Erdogan a convocar eleições antecipadas que, contra todos os prognósticos, permitiram ao AKP recuperar a maioria absoluta no Parlamento, com 317 deputados de um total de 550. Contudo, Erdogan e seu partido não possuem uma maioria qualificada de dois terços, 367 deputados, para reformar a Constituição, nem os 330 necessários para implementar um referendo.

A oposição turca, muitas ONGs e países aliados estão preocupados com o autoritarismo crescente de Erdogan e voltaram a criticar seus ataques à imprensa. Na terça-feira, dois jornalistas foram presos por criticar a vitória do AKP.

Operações vão continuar

Erdogan também voltou a manifestar sua firmeza na luta contra o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que relançou em julho a campanha militar contra o Estado turco depois de uma trégua de dois anos.

Nesta quarta-feira, dois soldados turcos morreram durante confrontos com o PKK no sudeste de maioria curda, segundo anunciou o comando militar turco. Essas são as primeiras mortes registradas desde a vitória eleitoral de Erdogan.

"Não haverá pausa. As operações vão continuar de maneira decidida contra a organização terrorista dentro e fora da Turquia", afirmou o chefe de Estado. Ele também indicou que os rebeldes do PKK haviam matado 248 policiais, militares e civis desde julho. "Nós continuaremos nossa luta até que a organização terrorista deixe o solo turco e enterre suas armas", ressaltou Erdogan. A força aérea turca bombardeou na terça-feira (3) posições do PKK no Iraque e no sudeste da Turquia.