Uzbequistão vai às urnas em referendo que pode manter presidente no cargo até 2040

A população do Uzbequistão votou neste domingo (30) em um referendo sobre uma revisão da Constituição que pode permitir ao presidente Chavkat Mirzioev permanecer no poder até 2040, nesta ex-república soviética da Ásia Central. As urnas fecharam às 20h00 locais (meio dia pelo horário de Brasília) e a participação ultrapassava os 80% três horas antes do encerramento da votação, segundo a Comissão Eleitoral. Os resultados devem ser anunciados dentro de dez dias.

Uma mulher vota em uma seção eleitoral durante o referendo em Tashkent, Uzbequistão, domingo, 30 de abril de 2023. Os eleitores votam em um referendo sobre uma constituição revisada que promete reformas dos direitos humanos, mas também pode permitir ao presidente do país permanecer no cargo até 2040. (AP Photo) AP

As autoridades defendem que a modificação de dois terços da Constituição permitirá democratizar e melhorar o nível de vida dos 35 milhões de habitantes do país, cujos direitos há muito são desrespeitados por um regime repressor. Porém, o presidente Mirzioev será o principal beneficiário.

Entre as principais medidas, está o aumento do mandato presidencial de cinco anos para sete anos e mudanças na reeleição que, em tese, permitiriam ao atual chefe de Estado, de 65 anos, manter-se no poder até 2040.

A adoção do texto é inquestionável, após uma campanha unilateral, em um Estado onde a imprensa ainda é amplamente controlada. E a única tentativa de oposição foi esmagada em conflitos sangrentos, em julho de 2022.

Apesar de tudo, as autoridades trabalharam para legitimar esta nova Constituição mobilizando celebridades locais para elogiar seus méritos e os do presidente Mirzioev, durante grandes manifestações e concertos. Outdoors na capital Tashkent, a maior cidade da Ásia Central, exibem mensagens convocando os eleitores a votarem: "Papai, vamos ao parque? Não, primeiro vamos votar".

Essa estratégia parece funcionar. "A nova Constituição vai mudar a minha vida, mas não sei bem como", admite Chamsiddin Jouraïev, um empresário de 40 anos ouvido pela AFP em Tashkent, à saída de uma seção eleitoral, onde as cabines de votação não tinham cortinas.

As denúncias de fraude se multiplicam. A Comissão Eleitoral disse estar estudando o caso de uma mulher que foi filmada marcando "sim" em dezesseis cédulas.

Cópia de Moscou

A perspectiva de ver o presidente Mirzioev agarrado ao poder, no entanto, deixa alguns uzbeques tensos. É o caso de Nourkamil, um aposentado de 70 anos que deseja permanecer anônimo e acredita que "tudo é feito para que o presidente permaneça no poder por toda a vida". "Tem que haver uma alternância. Claro, ele implementou reformas e está tentando mudar as coisas, mas nosso poder copia o sistema do presidente russo Vladimir Putin. Eles não são eternos, você tem que respeitar o seu povo ", diz.

Mirzioev tenta apresentar uma face mais moderna desde 2016 e a morte de seu antecessor, o cruel Islam Karimov, de quem foi o fiel primeiro-ministro por treze anos.

“Se muitos analistas percebem com razão uma tentativa de manter Mirzioev no poder, seria uma pena reduzir a votação do texto a uma deriva autoritária”, analisa Olivier Ferrando, professor e pesquisador da Universidade Católica de Lyon, na França.

Entre as novidades, a proibição da pena de morte e o respeito aos direitos humanos estão constitucionalizados neste "Novo Uzbequistão" mais justo que Mirzioev tenta ostentar.

"Resta saber, é claro, se esta revisão constitucional, a qual um dos objetivos é dar garantias à comunidade internacional sobre o desenvolvimento democrático do Novo Uzbequistão, será capaz de ir além do simples efeito cosmético para encontrar uma aplicação plena na vida cotidiana dos cidadãos", conclui Ferrando.

A população, em sua maioria formada por jovens, sai de um inverno particularmente rigoroso, marcado por grandes cortes de gás e tem de lidar com a pobreza persistente e a corrupção endêmica no país.

Apesar do progresso econômico e dos avanços sociais, como a criminalização da violência doméstica e o fim do trabalho forçado de professores, o poder no Uzbequistão continua sendo autoritário.

Entrevistados pela AFP, dois jornalistas da mídia estatal disseram, sob condição de anonimato, que "receberam instruções para cobrir o referendo no Uzbequistão e o presidente de forma positiva" e observaram um fortalecimento da censura, à medida que as eleições se aproximavam.

(Com informações da AFP)