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Vantagem da oposição sobre militares em eleições na Tailândia não garante passagem à democracia

A população da Tailândia acorda nesta segunda-feira (15) com a possibilidade de ver o fim da era dos generais que dominam o país há quase uma década, mas o caminho para a oposição pró-democracia ainda é incerto. Os resultados preliminares das eleições parlamentares do domingo (14) deram vantagem ao partido progressista Move Forward, que se encontra em uma posição de força para formar a próxima coalizão governamental. Mas especialistas ouvidos pela RFI dizem que nada está garantido.

Pita Limjaroenrat, centro, (camisa branca) líder do Partido Move Forward, acena para seus apoiadores, em Bangkok. Em 15 de maio de 2023. Recém-saído de uma vitória eleitoral impressionante na qual juntos conquistaram a maioria dos assentos na Câmara dos Representantes, os dois principais partidos de oposição da Tailândia começam a planejar a próxima etapa de sua tentativa de substituir o governo dominado pelos militares. (Foto AP/Wason Wanichakorn)
Pita Limjaroenrat, centro, (camisa branca) líder do Partido Move Forward, acena para seus apoiadores, em Bangkok. Em 15 de maio de 2023. Recém-saído de uma vitória eleitoral impressionante na qual juntos conquistaram a maioria dos assentos na Câmara dos Representantes, os dois principais partidos de oposição da Tailândia começam a planejar a próxima etapa de sua tentativa de substituir o governo dominado pelos militares. (Foto AP/Wason Wanichakorn) AP - Wason Wanichakorn
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Essas são as primeiras eleições após grandes manifestações pró-democracia no país. Foram convocadas após dissolução da Assembleia, em março. Contudo, o resultado das urnas não é garantia de alternância de poder na Tailândia, na opinião de Cristine Cabasset, doutora em geografia e pesquisadora do Centro Ásia do Sudeste. "A história política contemporânea da Tailândia é pontilhada de intervenções militares e judiciais, deixando uma constante ameaça de instabilidade", explica. "A grande questão dessas eleições é se elas vão ser um sinal de avanço democrático ou não", completa.  

Segundo todas as pesquisas, os partidos de oposição podem ganhar. "Podemos pensar que se o partido da oposição ganhar, ele assume o poder. Pois bem, na Tailândia não é bem assim. Em 2019, a oposição chegou na frente, mas quem assumiu o governo foi uma aliança governamental conservadora", observa a pesquisadora. 

Novas alianças 

O líder do partido Move Forward, Pita Limjaroenrat, afirmou nesta segunda-feira que estava trabalhando em torno de uma aliança de seis partidos, que incluía a outra força da oposição, Pheu Thai, que ficou em segundo lugar na votação. Dessa forma, ele pretende contar com uma base de 309 deputados, dos 500 da Câmara, o que pode ainda não ser suficiente. 

As regras eleitorais, elaboradas pelo Exército em benefício próprio, obrigam a oposição a obter uma ampla maioria para eleger o primeiro-ministro. Mais precisamente, serão necessários 376 deputados, para contrabalançar o voto dos 250 senadores indicados pelos generais, a quem eles são considerados leais. 

O partido Move Forward precisa, então, expandir sua coalizão. Um acordo com um partido do antigo governo pró-Exército, como Bhumjaithai (71 lugares) do ministro da Saúde Anutin Charnvirakul, aberto a todas as propostas, poderia evitar esse impasse. Pita Limjaroenrat também corre o risco de um confronto com o Pheu Thai. 

O Exército pode permanecer no poder?  

O apoio de 250 senadores dá ao Exército uma chance de se manter no poder, por meio de um governo minoritário. Os principais protagonistas do governo anterior, Bhumjaithai, Palang Pracharat e o partido United Thai Nation (UTN) só precisam de 126 deputados para nomear um primeiro-ministro. 

Um governo minoritário, exposto a moções de censura no Parlamento, ou à ira das ruas, seria um "resultado estranho", acredita Greg Raymond, professor da Australian National University, especialista em Sudeste Asiático.  

"Não se sabe se caso percam os militares passarão o poder. Essa é a grande questão", reforça Cristine Cabasset. "Contudo, o comandante do Exército declarou que queria banir a palavra golpe do vocabulário", acrescenta. "Os últimos 20 anos, entretanto, mostram que a democracia não está garantida, pois o Exército e os monarquistas nunca deixaram o poder". 

A maioria dos observadores, contudo, descarta a hipótese de um novo golpe militar, em um país que já experimentou uma dezena deles, desde 1932. "Acho que seria a última opção", diz Titipol Phakdeewanich, analista político da Universidade de Ubon Ratchathani. 

"Uma década perdida" 

Nesta segunda-feira, o líder do partido Move Forward se apresentou aos repórteres como futuro governante: "Eu sou Pita Limjaroenrat, o próximo primeiro-ministro da Tailândia", disse.   

O avanço histórico de seu partido, que se tornou a primeira força política do reino, o coloca na frente.  Formado em Harvard, Pita fez campanha denunciando uma "década perdida" sob o comando dos generais. 

Seu discurso questiona o alinhamento entre a monarquia, o Exército e certos círculos empresariais, com promessas de abertura do mercado e reforma da legislação quanto ao crime de lesa-majestade, que é o crime de traição contra o rei. Porém, suas posições consideradas radicais podem criar atritos com as elites militar e monarquistas que detêm influência nas instituições.       

Pita continua sob ameaça de desclassificação, sendo acusado de deter ações de uma empresa de comunicação durante a campanha, o que é proibido pelo código eleitoral. O candidato nega irregularidades.  

O mesmo cenário levou ao afastamento da vida política do carismático adversário Thanathorn Juangroongruangkit, e à dissolução em 2020 do partido “Future Forward”, o antepassado do Move Forward. 

Essas acusações são um trunfo na manga dos militares, mas segundo observadores internacionais elas poderiam provocar grandes manifestações em Bangkok. 

Os tribunais tailandeses já contribuíram para o afastamento de dois chefes de governo e a dissolução de vários partidos ligados ao ex-primeiro-ministro no exílio, Thaksin Shinawatra. 

 

(Com informações da RFI e da AFP)

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