Australianos dizem ‘não’ em referendo sobre os direitos dos aborígenes

Os australianos rejeitaram claramente neste sábado (14) uma reforma dos direitos dos aborígenes, submetida por referendo, no final de uma campanha amarga que aprofundou as divisões raciais neste país continental. Após a contagem dos votos de três quartos das assembleias de votação do país, foi verificado que 55% dos eleitores votaram “não” ao texto que propunha reconhecer na Constituição os aborígenes como os primeiros habitantes do continente insular e dar a eles uma "voz" específica.

Uma mulher vota durante o pleito antecipado para o referendo de "A Voz" Indígena ao Parlamento, no Museu da Democracia Australiana, no antigo Parlamento, em Canberra, Austrália, em 3 de outubro de 2023. via REUTERS - STRINGER

O plano incluía a criação de um conselho consultivo – apelidado exatamente de “A Voz” – ao Parlamento e ao Governo para aconselhar sobre leis e políticas públicas que afetem as populações indígenas, aborígenes e das ilhas do Estreito de Torres, que representam 984 mil pessoas, ou 3,8% da população australiana.

“Os australianos votaram contra a mudança da Constituição”, declarou o vice-primeiro-ministro Richard Marles à emissora pública ABC, reconhecendo o fracasso do referendo.

Inicialmente largamente maioritário, o campo a favor da alteração da Constituição de 1901 continuou a perder terreno nos últimos meses, principalmente devido à campanha organizada pela oposição conservadora, liderada pelo antigo ministro da Defesa Peter Dutton.

Divisões na sociedade

Para o campo conservador, a reforma constituiria um remendo constitucional e geraria divisões na sociedade, ao criar uma distinção na cidadania. “É um resultado difícil [de aceitar], um resultado muito difícil”, disse o gerente de campanha do “Yes23”, Dean Parkin. “Fizemos tudo o que podíamos e vamos voltar a isso”, ele garantiu.

A campanha gerou uma avalanche de comentários racistas na mídia online. Também circularam informações falsas, algumas que afirmavam que os títulos de propriedade poderiam ser postos em causa ou que as reparações teriam de ser pagas se a reforma fosse aprovada.

Para os apoiantes do “A Voz”, esta reforma pretendia ajudar a curar as feridas ainda abertas de um passado de colonização e repressão racial. Hoje, mais de 200 anos após a colonização britânica, os indígenas australianos, cujos antepassados ​​viveram no continente durante pelo menos 60 mil anos, têm os mesmos direitos que outros cidadãos, mas ainda sofrem de graves desigualdades.

Australians have the chance to make history today.

I spoke with voters and Yes volunteers this afternoon in Dapto, NSW, with @StephenJonesMP and @AlisonByrnesMP.

Vote Yes Australia. pic.twitter.com/Scd95NLEer

— Anthony Albanese (@AlboMP) October 14, 2023

“Um dia de vergonha para a Austrália”

Uma defensora do “sim”, Karen Wyatt, de 59 anos, estimou antes da votação que se “A Voz” fosse rejeitado, seria “um dia de vergonha para a Austrália”.

Dee Duchesne, 60, que fez campanha pelo “não”, explicou que queria “evitar que uma camada adicional de burocracia fosse acrescentada à nossa Constituição”. Ela disse que foi chamada de racista enquanto distribuía panfletos perto de uma seção eleitoral em Sydney. “Eu não sou”, ela diz.

O líder aborígene Thomas Mayo expressou sua raiva contra aqueles que fizeram campanha pelo voto “não”: “Eles mentiram para os australianos. Esta desonestidade não deve ser esquecida pelo povo australiano”. “Deveria haver repercussões para este tipo de comportamento em nossa democracia, eles não deveriam conseguir escapar impunes”, acrescentou.

O primeiro-ministro Anthony Albanese, de centro-esquerda, fortemente envolvido na campanha, lançou um apelo final neste sábado aos eleitores, que não o ouviram. "Trata-se de respeito pelos indígenas australianos. Trata-se de como nos vemos como nação, mas também de como o mundo nos vê", ele argumentou.

O voto era obrigatório para os 17,5 milhões de eleitores da Austrália. Para ser adotada, a reforma tinha de receber não apenas a maioria dos votos a nível nacional, mas também em pelo menos quatro dos seis estados do país, e não conseguiu nenhum dos dois.

(Com informações da AFP)