Nepal reconhece o primeiro casamento LGBTQIA+ de sua história

O Nepal reconheceu o casamento do primeiro casal LGBTQIA+ do país, anunciaram as autoridades nesta quinta-feira (30), com o casal agora oficialmente unido comemorando uma vitória "para todos". Maya Gurung, uma mulher transgênero de 41 anos, e Surendra Pandey, um homem de 27 anos, que se casaram em 2017 em uma cerimônia hindu, obtiveram sua certidão de casamento na quarta-feira (29) em uma localidade no distrito central de Lamjung.

O casal gay nepalês Maya Gurung (à direita) e Surendra Panday (à esquerda), vestindo roupas tradicionais, participa da parada do Orgulho em Katmandu em 31 de agosto de 2023. AFP - PRAKASH MATHEMA

Yubraj Adhikari, presidente do município rural de Dordi, disse que a certidão foi emitida de acordo com as instruções do Departamento de Identificação Nacional e Registro Civil, após uma decisão favorável da Suprema Corte do Nepal.

Em junho, o tribunal emitiu uma ordem provisória permitindo que casais transgêneros e do mesmo sexo tivessem seus casamentos reconhecidos, pedindo ao governo que criasse um novo registro temporário para essas uniões, enquanto uma legislação apropriada é aguardada.

"Estamos muito felizes e orgulhosos. Finalmente aconteceu", disse Maya Gurung. "É uma vitória, não apenas para nós, mas para todos os casais como o nosso", acrescentou.

A noiva e o noivo haviam inicialmente solicitado a certidão de casamento às autoridades distritais, que não atenderam ao pedido. A apelação também foi rejeitada. Mas advogado do casal, Rounik Raj Aryal, elogiou as autoridades locais por serem "muito mais atenciosas". 

Legislação progressista

Para ativistas pelos direitos LGBTQIA+, Maya Gurung e Surendra Pandey são um um exemplo. "[O casal] fez história. Esse é um evento importante para nós", disse Sunil Babu Pant, que faz campanha no país.

O Nepal tem algumas das legislações mais progressistas sobre direitos de gays e transgêneros no sul da Ásia, incluindo reformas que datam de 2007 e que proíbem a discriminação com base no gênero ou na orientação sexual.

Desde 2015, o país também emite passaportes com a palavra "outro" para categorias de gênero, não mais limitando a escolha a "homem ou mulher".

Em 2023, a Suprema Corte ordenou que o governo reconhecesse o casamento não heterossexual de um nepalês com um estrangeiro e concedesse um visto para este último.

Mas a comunidade LGBT+ do Nepal, que conta com mais de 900 mil pessoas, continua a sofrer discriminação, principalmente no mercado de trabalho, na saúde e educação.

(Com AFP)