França celebra 10 anos do casamento gay: "batalha vencida", apesar de católicos da extrema direita

A revista francesa L'Obs dedica cinco páginas de sua edição aos 10 anos da promulgação da chamada "Lei Taubira", que instituiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo na França, após um longo debate público. Na época, a questão opôs uma maioria da opinião pública francesa a uma minoria sólida de católicos de "extrema direita", segundo a L'Obs. O assunto ainda não é consenso no país, mas a revista sublinha "que não haverá retrocesso" nos direitos civis e reprodutivos dos homossexuais.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em 17 de maio de 2013 pela Assembleia da França. AFP/File

O nome da lei faz referência à ex-ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, figura popular da esquerda no país e defensora do chamado "casamento para todos". Com a lei de 17 de maio de 2013, a França se tornou o 9º país europeu e o 14º país do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão abriu novos direitos para a formação de famílias, mas também para a adoção e a herança, em nome dos princípios de igualdade e liberdade. Em 2014, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo representaram 4% de todas as uniões.

Era "uma responsabilidade política e ética realizar corajosamente essa reforma que compartilha e amplia as liberdades", declarou Christiane Taubira, então ministra da Justiça, sobre seu projeto de lei que foi finalmente aprovado com 331 votos a favor e 225 votos contra (de um total de 566 deputados), alterando o código civil francês. Para celebrar a data, a revista L'Obs entrevistou uma série de casais que se casou na aurora dessa mudança. Eles saudam o "reconhecimento" legal oferecido pela iniciativa, que lhes garante a manutenção de seus direitos.

"São datas como essas que são muito importantes para marcar o progresso social de nosso país", declarou à L'Obs a militante lésbica Danièle Moreau, que, ao lado da esposa, Daphné Calandra, foi o primeiro casal a realizar um casamento gay na França em 2013, na cidade de Reims, apesar da dura "batalha política e jurídica" travada com oponentes políticos da época, como o atual ministro do Interior de Macron, Gérald Darmanin.

"Não nos esquceremos de todas as coisas homofóbicas e transfóbicas que foram ditas antes da lei ser aprovada. Esses comentários foram feitos por representantes eleitos da República que também contribuíram para legitimar a banalização da homofobia", ressaltou Moreau à revista.

Homofobia dá cadeia na França

Na esteira da Lei Taubira, outras conquistas importantes aconteceram, aponta L'Obs. A homofobia já havia se tornado crime na França desde a lei de 2004, punível com um ano de prisão e uma multa de € 45 mil.

Para os ativistas franceses, "não haverá retrocesso no casamento para todos". Desde 2013, 70.659 casais do mesmo sexo se casaram na França, e a lei não "destruiu nossa sociedade", destaca a L'Obs, ironizando declarações de católicos de extrema direita que tentaram impedir a Lei Taubira de ver a luz do dia. "A 'ruptura da civilização' prometida pelo cardeal Barbarin também não ocorreu. Pelo contrário, a lei ajudou a reduzir o estigma das relações homossexuais", observa o antropólogo Jérôme Courduriès na matéria.

Para a revista, "a lei permitiu que homens e mulheres franceses que optaram por se casar saíssem da cidadania de segunda classe, desfrutando dos mesmos direitos que os casais heterossexuais". "Até então, eu tinha a impressão de ter poucos direitos e muitos deveres", conclui a ativista lésbica Daphne Calandra, em entrevista ao semanário francês.

Dans @lobs de cette semaine, un très bon dossier sur Gérald Darmanin, un entretien avec Laurent Berger, et puis mon reportage dans la Marne, qui raconte les 10 ans du mariage pour tous dans les yeux des premières mariées de Reims. Avec les magnifiques photos de @Lesjouesrouges > pic.twitter.com/fP8TiqK4ZW

— Henri Rouillier (@HenriRouillier) May 11, 2023