Cúpula da Amazônia busca reforço inédito da região como player internacional

Pela primeira vez em 45 anos, desde a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, os presidentes de oito países da região se encontrarão em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto, para discutir uma abordagem comum para a Amazônia. O encontro marca um fortalecimento da região enquanto player fundamental nas discussões internacionais sobre a crise climática.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimentam os povos indígenas ao chegarem ao evento " Preparativos para a Cúpula Amazônica" em Letícia, Colômbia, em 8 de julho de 2023. via REUTERS - COLOMBIAN PRESIDENCY

Um dos objetivos firmados pelo anfitrião do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é reforçar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, criado entre Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1995, mas que desde então jamais se mostrou efetiva.

Para isso, será preciso alinhar os interesses dos países em termos de desenvolvimento sustentável, geração de riquezas e preservação ambiental, a começar pela promessa brasileira de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

“Consideramos que tem, sim, um alinhamento, e um exemplo disso é que aconteceram encontros entre o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, com o presidente Lula, e eles têm organizado encontros para coordenar suas equipes, negociações, posicionamentos”, afirma Lívia Pagotto, secretária-executiva da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, que reúne integrantes da sociedade civil, instituições e empresas em busca de desenvolvimento sustentável da região, com conservação da floresta.

“Colômbia e Brasil têm, definitivamente, um lugar na liderança de proposições muito concretas, com um trabalho de negociação junto aos outros seis países da Amazônia, para que se chegue a uma proposta concreta”, ela acrescenta.

“O momento da cúpula e do fortalecimento da organização é muito oportuno para ser só o início de um processo muito robusto do ponto de vista político, que pode colocar essa região em um lugar muito importante na COP 30, em Belém, em 2025”, avalia a secretária-executiva.

A Guiana Francesa é o único país amazônico que não faz parte da iniciativa. Convidado pessoalmente por Lula, o presidente Emmanuel Macron não participará da cúpula, mas anunciou que enviará um representante.

Liderança brasileira

Patrícia Pinho, diretora-adjunta de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisas Amazônicas), sublinha que, por abrigar a maior parte territorial da Amazônia, o Brasil tem ditado dinâmicas que influenciam os outros países que compartilham a floresta.

“Existe essa grande preocupação dos países no combate às ilegalidades, no recebimento de um apoio dos países desenvolvidos para que essa região consiga transitar para atividades econômicas de baixa emissão, que geram receita atribuindo valor à floresta em pé, sem necessitar derrubá-la. E que seja genuinamente inclusiva, ou seja, que a gente baseie toda e qualquer atividade econômica e geração de renda com a cultura local, e assim a gente tenha uma divisão equitativa dos benefícios oriundos dela”, ressalta a pesquisadora, que é membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).

A Amazônia é uma região excepcional no mundo, de dimensões continentais. São 5 milhões km², predominantemente florestais, onde vivem 50 milhões de pessoas. Se fosse um país, seria o sexto maior do mundo em extensão territorial.

Qual desenvolvimento na região? 

Lula já deixou claro que o objetivo não é transformar a região em um “santuário” – ou seja, a floresta precisa gerar riquezas e desenvolvimento para as populações locais. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, tem se esforçado para trazer especialmente os indígenas para o centro dos debates da cúpula – não só nos eventos preparatórios, no âmbito dos Diálogos Amazônicos, com a sociedade civil, mas também nos momentos de tomada de decisões.

“Se a gente marginaliza de novo esses atores na discussão, a gente vai continuar incorrendo em injustiças históricas que levam a esse legado de injustiças social, ambiental e climática, e vamos continuar com um modelo econômico que, na realidade, favorece o que chamamos de resiliência climática”, ela aponta. “Está todo mundo falando em dar escala para os produtos da biodiversidade da Amazônia, mas quando você olha para a escala local, não necessariamente é isso que eles querem.”

O Brasil também convidou os outros países do sul global com grandes áreas florestais, o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia, para participar da cúpula. O evento será uma ocasião importante para essa coalizão, que tem se fortalecido nos últimos anos, se alinhar antes de diversos eventos multilaterais que debaterão o desenvolvimento sustentável: a cúpula do G20, na Índia; a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York; e a Cúpula do Clima, em Dubai.