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Em Paris, Janot não descarta receber informações de delator de escândalo do HSBC

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Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na embaixada brasileira em Paris, nesta segunda-feira, 27 de abril de 2015. RFI/Lucia Müzell

Uma equipe do Ministério Público do Brasil está em Paris para buscar mais informações sobre o escândalo conhecido como SwissLeaks. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai tentar receber das autoridades francesas documentos das contas secretas de brasileiros no banco HSBC na Suíça. Ao ser questionado se entraria em contato com o delator francês do esquema, Janot declarou que “toda a colaboração é bem-vinda”.


O governo francês obteve do ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani uma base de dados de todas as contas numeradas mantidas no banco, uma ferramenta para omitir a identidade dos clientes. Nesta segunda-feira (27), o procurador-geral da República afirmou que ainda não tem a certeza de poder voltar ao Brasil já com as informações em mãos. Mas Janot ressaltou que, até o momento, “tudo indica” que o departamento financeiro do Ministério Público francês vai disponibilizar os dados. Ele terá uma reunião com a promotoria francesa nesta terça-feira (28) para tratar sobre o assunto.

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Rodrigo Janot 28/04/2015 Ouvir

Questionado por jornalistas sobre um eventual encontro com Falciani, Janot afirmou e reiterou que “toda a colaboração é bem-vinda”. O delator das irregularidades no banco já se disponibilizou a colaborar com as autoridades dos países que quisessem investigar eventuais crimes fiscais de seus cidadãos.

“Aí, nós vamos analisar. São em torno de 8 mil contas. Não é que o brasileiro não possa ter contas no exterior. É possível e lícito que ele tenha”, explicou. “O que a gente quer é separar o joio do trigo e ver, eventualmente, aquelas contas que não sejam produto de resultado lícito.”

Foco nas pessoas jurídicas

O procurador-geral indicou que, uma vez que tenha acesso aos dados, vai focar as atenções nas contas de pessoas jurídicas, que seriam mais propícias à circulação ilegal de capitais. “Como estratégia, não me preocupam muito as contas de pessoas físicas”, disse, após se reunir com diplomatas na embaixada do Brasil em Paris.

A Receita Federal já esteve na França para recolher as informações sobre o Brasil, mas os dados permanecem sob sigilo e não podem ser compartilhados com o Ministério Público Federal, segundo o procurador-geral. A partir do momento em que o MPF também tiver acesso às contas, poderá estreitar a cooperação com a Receita na apuração de crimes fiscais cometidos pelos clientes brasileiros, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

“Eu prefiro não antecipar juízos de valor. Primeiro, vamos trabalhar com essas informações, para não se criar expectativa, seja positiva ou negativa, que depois não venha a se confirmar”, ressaltou.

Colaboração com CPI no Senado é incerta

O procurador-geral afirmou que ainda não é possível determinar se poderá dividir os dados com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado sobre o SwissLeaks. “O compartilhamento dessas informações depende de a França levantar o sigilo ou de a França autorizar o acesso a esse sigilo. Eu aconselhei a eles que fizessem um contato direto, e parece que já estão fazendo isso e virão aqui”, disse. “Mas eu não tenho como me comprometer a compartilhar uma informação que é sigilosa. Eu tenho todo esse trabalho para obter essa informação, então vamos com calma porque são assuntos sensíveis e cada um trabalha na sua área de especialidade.”

Nesta tarde, Janot vai participar de um seminário internacional sobre o terrorismo, em Paris. Amanhã, além dos compromissos relacionados às contas de brasileiros no HSBC, ele também se encontra com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também está na cidade para tentar receber as informações da França.