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Em reunião da OMC, Serra diz que órgão corre o risco de se tornar insignificante

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Serra em encontro bilateral com o vice-ministro parlamentar do Japão, Masakazu Hamachi. @joseserra_/Divulgação

No último de seus compromissos na capital francesa, nesta quinta-feira (2), o ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, fez críticas duras à Organização Mundial do Comércio (OMC). Em uma mini-reunião ministerial, o chanceler disse que a “capacidade” da entidade dirigida pelo também brasileiro Roberto Azevêdo em “continuar sendo um fórum de negociação significante está em questão”.


“O Brasil valoriza a OMC, mas a experiência dos últimos dez anos não tem sido recompensadora”, disse Serra, reiterando que o órgão “não tem sido capaz de consertar as assimetrias em setores econômicos e no acesso entre agricultura e produtos industrializados”. O conteúdo do discurso foi divulgado por sua assessoria após a reunião, que foi fechada e ocorreu na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). O encontro reuniu cerca de 20 dos 162 países da OMC.

Na terça-feira (31), também em Paris, Serra já havia feito críticas ao protecionismo da União Europeia, em especial no setor agrícola, dando ideia do que seria o tom das negociações econômicas brasileiras na capital francesa.

No documento lido na mini-reunião ministerial de hoje, o chanceler disse que “as negociações no âmbito da OMC não têm conseguido dar sequência às preocupações dos países em desenvolvimento”, como o Brasil, “para facilitar o acesso no comércio internacional”.

O discurso ainda pede uma mudança de postura da OMC: “Se as coisas não funcionaram como gostaríamos, estamos prontos para tentar novos caminhos, desde que as questões importantes para nós continuem sobre a mesa”. A fala de Serra terminou com um recado claro: “continuaremos engajados com as negociações da OMC, se elas forem adiante”.

O governo brasileiro citou como exemplo de passo a ser dado, a partir de agora, a redução dos subsídios domésticos para a agricultura, após ter conseguido dar fim aos subsídios à exportação na última conferência da OMC em Nairobi, no ano passado. O discurso de Serra ressalta que a maioria desses subsídios foram cortados “nos países em desenvolvimento”.

Integrantes da diplomacia brasileira dizem que o tom durante a mini-reunião foi de “cobrança de resultados” e não teria sido exclusividade do Brasil. A intenção seria pressionar a organização para que a próxima reunião bianual, que ocorre em 2017, traga mais retorno.

Negociaçoes bilaterais

A manifestação do chanceler interino José Serra ocorreu pouco depois de o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo - que também estava na sede da OCDE em Paris - conceder uma entrevista comentando a postura da nova diplomacia brasileira. Azevêdo disse que seria “um equívoco enorme” se o Brasil abandonasse as negociações multilaterais que deram o tom do comércio exterior brasileiro nos últimos anos.

Desde que assumiu o ministério das Relações Exteriores, José Serra tem intensificado negociações bilaterais, deixando transparecer um movimento contrário ao dos governos do Partido dos Trabalhadores, que focou em acordos multilaterais como saídas para as negociações internacionais.

Compromissos do governo Temer

No pronunciamento que fez pela manhã diante de representantes dos 35 países membros da OCDE, Serra apresentou uma carta de intenções não apenas sobre desenvolvimento sustentável - tema principal do painel -, mas sobre a postura do novo governo.

“O Brasil tomou várias iniciativas para erradicar a pobreza e criar oportunidades para todos, iniciativas que o governo do presidente interino Michel Temer está determinado a apoiar, melhorando o que pode ser melhorado e corrigindo o que precisa ser corrigido”, disse Serra, em inglês.

No discurso, o ministro reiterou o apoio do Brasil à Agenda 2030, negociada pelas Nações Unidas no ano passado, e que prevê 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável. “Está claro que nenhum país pode se dizer totalmente sustentável. O diferencial da Agenda 2030, se comparada às tentativas de acordo anteriores sobre o tema, é que ela se dirige não apenas aos países em desenvolvimento, mas a todos os países”, disse Serra durante o painel.

A primeira viagem da nova diplomacia brasileira à Europa teve encontros com representantes do Japão, Estados Unidos, Espanha, União Europeia, Argentina, Paraguai e Noruega.