Senado aprova julgamento final do impeachment de Dilma

O Senado brasileiro aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o julgamento final do impeachment da presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em maio passado por suposto crime de responsabilidade. A decisão tem repercussão na imprensa europeia.

Plenário do Senado durante votação que conduz o julgamento de Dilma à sua última etapa. REUTERS/Adriano Machado

Por 59 votos contra 21, os senadores decidiram submeter Dilma ao julgamento final por violar a Constituição ao autorizar gastos sem o aval do Congresso. O resultado da votação de hoje, que excede com folga os dois terços dos 81 senadores, apresenta um cenário difícil para Dilma, que terá a sentença definitiva anunciada no final do mês.

Durante seu discurso, Miguel Reale Júnior, um dos juristas a firmar o pedido de impeachment e que falou pela parte acusadora, disse que a presidente afastada "é culpada por ação e omissão". A defesa, nas mãos do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu a absolvição de Dilma e questionou o potencial castigo da perda de mandato: "um presidente da República só pode ser afastado do seu cargo se há um atentado contra a Constituição, um crime maior".

Decisão tem repercussão na Europa

O dia já tinha amanhecido na Europa quando o Senado concluiu a votação. O site do jornal francês Le Monde lembra que o resultado era esperado. "A votação de hoje era considerada uma simples formalidade pelos dois campos; os partidários da presidente de esquerda e seus adversários, que apoiam o presidente interino, Michel Temer. O capitulo final dessa longa novela política deve acontecer no dia 25 de agosto, após o encerramento dos Jogos Olímpicos", escreve Le Monde.

Em editorial, o jornal católico La Croix afirma que "Dilma nega ter cometido qualquer crime de responsabilidade e denuncia um golpe de Estado institucional planejado por Temer e a direita brasileira". Do ponto de vista estritamente jurídico, afirma o texto, o Ministério Público Federal deu parcialmente razão à presidente, ao estimar que as operações de repasses de recursos não constituem crimes". Segundo La Croix, a acusação, que já era frágil, fica restrita à assinatura de alguns decretos litigiosos."Na verdade, é um processo político contra uma presidente fragilizada pela explosão de sua base parlamentar após a crise política iniciada no ano passado", conclui La Croix.

O jornal português O Público diz que o propósito da decisão do Senado é agilizar o processo para que esteja concluído antes da viagem de Temer à reunião do G20, que acontece nos dias 4 e 5 de setembro, em Hangzhou, na China.

A publicação portuguesa também assinala que o processo contra Dilma é criticado pelo senador norte-americano Bernie Sanders, que perdeu as primárias para Hillary Clinton, nos Estados Unidos. O político democrata afirmou na segunda-feira (8) que está “profundamente preocupado com o esforço atual para remover a presidente democraticamente eleita do Brasil”. Sanders aponta que “o esforço para remover a presidente não é um julgamento legal, mas político”. O Público reproduz um trecho da nota divulgada por Sanders, que pede a intervenção dos EUA. “Os Estados Unidos não podem se manter em silêncio enquanto as instituições democráticas de um dos nossos aliados mais importantes são minadas”, cita o jornal.

The Guardian vê futuro ainda incerto

No Reino Unido, o jornal The Guardian afirma que a incerteza sobre o futuro político do Brasil tem dificultado "os esforços de Temer para erradicar uma crise fiscal herdada de Rousseff". "O ex-vice-presidente conservador pediu aos senadores para encerrar o julgamento rapidamente, para que ele possa avançar com reformas para limitar os gastos públicos e reformular um sistema de pensões excessivamente generosas", diz o jornal britânico.

A reportagem ressalta, por outro lado, que Temer já perdeu três ministros acusados de corrupção. O interino, descrito pelo Guardian como "bom para o meio empresarial", "pode ser implicado em financiamento ilegal de campanha, de acordo com trechos de depoimentos de Marcelo Odebrecht divulgados pela imprensa brasileira no último fim de semana", encerra The Guardian.