Viana assume Senado e cria dúvida sobre votação da PEC

O primeiro vice-presidente do Senado, o pestista Jorge Viana (PT-AC), deve assumir nesta terça-feira (6) a presidência da Casa, após o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), determinado ontem pelo juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O STF acolheu uma medida cautelar apresentada pela Rede Sustentabilidade, pedindo a retirada de Renan da linha sucessória presidencial devido ao seu indiciamento por peculato.

Jorge Viana, do PT do Acre, é o novo presidente do Senado. Waldemir Barreto/ Agência Senado

Luciana Marques, correspondente em Brasília

A primeira reação de Viana, ao saber que se tornaria presidente do Senado, foi ir à residência oficial conversar com Calheiros. O novo presidente do Senado disse em nota que vai se reunir com os dirigentes da casa para decidir as próximas medidas.

O temor dos governistas é de que Viana mude os planos da votação da PEC do teto dos gastos públicos, que limita por 20 anos as despesas do governo à inflação oficial dos 12 meses anteriores. O segundo turno da votação está previsto para este mês. 

Calheiros disse que vai consultar seus advogados sobre as medidas adequadas em face da decisão do ministro Marco Aurélio. O ministro argumentou que a permanência de Calheiros como presidente do Senado compromete a segurança jurídica depois que ele virou réu na Suprema Corte.

Renan é acusado de desviar verba de gabinete para pagar a pensão de uma filha, nascida de uma relação extraconjugal. À frente do Senado, ele estava na linha de sucessão do presidente da República e, por isso, o ministro entendeu que deveria ser afastado. O peemedebista vai continuar atuando como senador.

A decisão definitiva sobre o afastamento será tomada pelo plenário do tribunal nesta quarta-feira (7). Renan é o terceiro chefe de Poder afastado no Brasil este ano, depois do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e da ex-presidente da República Dilma Rousseff.