Cármen Lúcia homologa delações dos executivos da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as delações dos 77 executivos da Odebrecht sobre o esquema de corrupção do Petrolão, um sinal de que o caso avança, mesmo depois da morte do juiz Teori Zavaski, com quem estava o processo.

Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta segunda (30) as delações da Odebrecht ebc

"A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht. O segredo de justiça será mantido", informou o Supremo Tribunal Federal.

Na prática, a medida incorpora o expediente de todos os testemunhos que detalham o pagamento de subornos de empresários a funcionários públicos e operadores políticos de primeiro plano para obter contratos na Petrobras ou para aprovar legislações favoráveis a seus negócios.

As confissões permanecem, por enquanto, sob sigilo e serão enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que decida se apresentará novas denúncias a partir dos dados fornecidos, algo que se acredita que ocorrerá.

Decisão demonstra que Lava Jato continua

A decisão de Cármen Lúcia parece acabar com as dúvidas sobre o futuro do caso geradas pela morte surpreendente em um acidente aéreo do juiz Teori Zavascki, que lidava com mão de ferro um processo que abala o primeiro nível político e que já colocou atrás das grades ex-deputados, ex-senadores, ex-governadores e importantes empresários.

O STF é responsável por processos contra funcionários federais com cargos em vigor e, portanto, protegidos por foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros.

Os primeiros vazamentos das confissões envolveram o presidente Michel Temer e várias pessoas próximas, que desmentem categoricamente qualquer envolvimento. A investigação, conhecida como "Operação Lava-Jato", foi deflagrada em 2014 em Curitiba pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.

O procurador que chefia a chamada "Força Tarefa" da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, disse na semana passada à AFP que o número de investigados pode duplicar. "A perspectiva é que a operação duplique (...) A colaboração da Odebrecht e de vários de seus executivos aportará provas que podem continuar em Curitiba, mas que muito provavelmente se espalharão por todo o Brasil como filhos da investigação", explicou.

Cármen Lúcia agora precisa decidir quem assumirá o caso, que pode ser distribuído entre vários dos ministros restantes do tribunal. Temer já indicou que aguardará esta decisão antes de designar o substituto de Zavascki.

Odebrecht é caso de Estado

A construtora Odebrecht ficou no centro do escândalo depois que a polícia encontrou documentos que provaram que tinha um departamento criado especialmente para administrar os subornos que dava a funcionários de praticamente todo o arco político brasileiro, incluindo o PMDB, do presidente Temer.

A empresa ficou encurralada depois que o juiz Sérgio Moro, símbolo da luta contra a corrupção no Brasil, condenou seu ex-presidente Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão. Asfixiada pelas denúncias e pela perda de negócios, assinou um acordo para colaborar com as autoridades em troca de uma redução de pena.

O grupo e sua filial Braskem também aceitaram pagar US$3,5 bilhões em multas no Brasil, Estados Unidos e Suíça depois de terem reconhecido que subornaram funcionários públicos para fazer seus negócios. Sua rede de corrupção se estendeu a Colômbia, Peru, Venezuela, Argentina, Panamá, Equador, República Dominicana e Guatemala, entre outros, onde precisou fazer outros acordos de compensação separadamente. A empresa faturou US$39,119 bilhões em 2015, segundo seu último relatório de resultados.

AFP