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Planalto não trabalha com hipótese de cassação de Temer

O julgamento da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer começa nesta terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros decidirão se Temer deve ser cassado e se Dilma deverá ficar inelegível por oito anos.

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

A cúpula da Presidência, no entanto, está otimista. Uma fonte do Planalto afirmou que o governo não trabalha com a hipótese de que Michel Temer será cassado. Tanto que Temer manterá a agenda normal e não deverá acompanhar o julgamento. A assessoria do presidente declarou que seus advogados estão seguros de suas alegações, e que se encontram preparados para fazer a defesa a qualquer momento. Isso porque o Planalto sabe que, ainda que previsto para terminar esta semana, o julgamento pode ser adiado por várias razões. Os ministros podem decidir, por exemplo, dar mais prazo para a defesa.

Também é possível que um dos magistrados peça vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento pode ainda se arrastar com a troca de ministros: dois deles deixarão o tribunal até maio. Temer já escolheu um dos substitutos: Admar Gonzaga deverá entrar no lugar de Henrique Neves no dia 16 de abril. Gonzaga foi advogado na campanha de Dilma em 2010. O julgamento agora se refere às contas da chapa de 2014. A expectativa inicial é que a chapa Dilma-Temer, acusada de abuso político e econômico, seja julgada até esta quinta-feira (6), depois de quatro sessões marcadas exclusivamente para este caso.

Condenação da chapa

Há uma tendência de que o ministro Herman Benjamin vote pela condenação da chapa. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma Rousseff por oito anos. O deputado Valdir Colatto, que é vice-líder do PMDB na Câmara, disse que é difícil saber qual tese vai sensibilizar mais os ministros. Ele acredita que seria complexo eleger um novo presidente em eleições indiretas, caso Temer seja cassado. Desde a proclamação da República, em 1889, o Brasil já passou por oito eleições indiretas.

O julgamento vai começar com a leitura do relatório da ação, que é um resumo das diligências, perícias, depoimentos e provas do caso. Depois será a vez dos advogados de acusação e defesa e, por fim, do Ministério Público Eleitoral. Cada um terá direito a 15 minutos. Em seguida, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto.

Quem entrou com a ação contra a chapa foi o PSDB, ainda em 2014. Agora, o partido, que ocupa cinco ministérios, afirma que há provas contra Dilma, mas não contra Temer. Este tipo de julgamento é inédito no TSE e é considerado o mais importante da corte até agora. A sessão é aberta ao público e por isso a segurança será reforçada.

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