TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar o julgamento da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer para dar mais prazo para a defesa e ouvir novas testemunhas. Com isso, o julgamento só deve ser retomado em maio.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

Agora os advogados de Dilma e Temer terão mais cinco dias para apresentar suas alegações. Esse prazo só começará a contar depois que o relator do caso, o ministro Herman Benjamin, ouvir novos depoimentos.

Devem depor o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João Santana e sua esposa Mônica Moura e ainda André Santana, que também trabalhou na campanha da chapa. Os três últimos podem trazer novas provas ao caso, já que celebraram acordo de delação premiada a ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Que se ouçam todas as testemunhas para evitar novas postergações”, disse o ministro Henrique Neves no julgamento. Há uma tendência de que ele vote pela condenação da chapa.

O julgamento só deve ser retomado em maio porque o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fará viagens internacionais para Estados Unidos, Portugal e França e só volta em 25 de abril. Esse adiamento pode mudar o resultado do julgamento, já que até maio, dois ministros do TSE vão deixar a corte: Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Antecipação dos votos

O presidente Temer já até escolheu um dos substitutos: Admar Gonzaga vai entrar no lugar de Henrique Neves em 16 de abril. Gonzaga foi advogado na campanha de Dilma em 2010. O julgamento de agora se refere às contas da chapa de 2014. Pode ser que os dois ministros que vão deixar a corte peçam para antecipar os votos e assim, participar do julgamento.

Quem entrou com a ação contra a chapa foi o PSDB, ainda em 2014. A legenda acusou a chapa de abuso político e econômico. Agora o partido, que ocupa cinco ministérios, diz que há provas contra Dilma, mas não contra Temer.

Já o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma Rousseff por oito anos. A defesa de Temer pediu que as delações da Odebrecht não sejam consideradas no caso. A oitiva do empresário Marcelo Odebrecht foi realizada no dia 1º de março deste ano. Já os advogados de Dilma não aceitam separar as contas da chapa, ou seja, acreditam que tanto Dilma quanto Temer devem ser absolvidos.

Se Temer for cassado, haverá eleições indiretas para escolha de um novo presidente. Isso significa que o Congresso Nacional escolheria um novo presidente, em meio à uma crise política e econômica no país e longe de haver um consenso sobre um nome. Desde a proclamação da República, em 1889, o Brasil já passou por oito eleições indiretas.

Este tipo de julgamento é inédito no TSE e é considerado o mais importante da corte até agora. A primeira sessão durou menos de duas horas. O presidente Gilmar Mendes tinha marcado quatro sessões para o caso, que seria concluído na quinta-feira, mas agora só será julgado no próximo mês.

Até agora, foram 52 depoentes, 58 testemunhas e duas acareações. São mais de 75 horas de depoimentos transcritos no processo de 7.942 páginas.