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“Financiamento apenas público não resolve problema do Caixa 2”, diz pesquisadora

Por Mauricio Assumpção

A Operação Lava Jato tem revelado as proporções homéricas do financiamento ilegal de campanhas políticas no Brasil, o famoso Caixa 2 – quando as verbas arrecadadas pelos candidatos junto às empresas não são declaradas, permitindo que deputados e senadores legislem a favor das empresas sem levantar suspeitas.

Desde 2015, as doações de empresas para as campanhas eleitorais estão proibidas. Segundo a legislação atual, as campanhas devem ser financiadas pelos cidadãos, que podem doar até 10% do seu rendimento para os partidos políticos. Isso, contudo, jamais inibiu a prática do Caixa 2 com o dinheiro doado por empresas, como a construtora Odebrecht, entre outras.

Agora, o financiamento exclusivamente público dos partidos tem sido cogitado como solução para o problema das doações não declaradas. Nesse caso, todos os contribuintes pagariam indiretamente pelos gastos da campanha eleitoral de todos os partidos.

Amanda do Valle, doutora em direito público pela Sorbonne e pós-doutoranda da Universidade de Grenoble, pensa, entretanto, que o financiamento exclusivamente público pode não funcionar.

“O financiamento tem que ser misto (público, acrescido de contribuições voluntárias dos eleitores), excluindo as pessoas jurídicas (empresas)”, sugere Amanda. “O cidadão tem que ser chamado a participar do processo democrático. É interesse da democracia. O principal ator dessa história é o cidadão, não as empresas, não as pessoas jurídicas. Cabe ao Estado participar como garantidor desse processo.”

Clique na foto acima para ouvir a entrevista.
 

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