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Crise política no Brasil contribui para desmatamento desenfreado na Amazônia

Por Daniella Franco

O caos político no Brasil ameaça também a maior floresta tropical em extensão e a maior reserva de biodiversidade do planeta, a Floresta Amazônica. Desde a destituição da presidente Dilma Rousseff, em 2016, a bancada ruralista vem aprovando medidas que violam os direitos indígenas e dos trabalhadores rurais e enfraquecem os sistemas de proteção ambiental na região.

Em apenas um ano, oito mil quilômetros quadrados foram destruídos, um aumento de 29% em relação a 2015, em prol da expansão das plantações de soja e da criação de gado. A situação é grave, alerta Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). "Com exceção do Mato Grosso, houve aumento do desmatamento em todos os Estados da região. O Amazonas é o 'campeão', e registrou um aumento de 54%", salienta.

Para o cientista, que estuda o desmatamento na região há mais de 30 anos, os dados mostram o descontrole da destruição da Floresta Amazônica. A situação, segundo ele, começou a se agravar em 2011, com ascensão da bancada ruralista. A partir do ano seguinte, o desflorestamento, que estava em baixa desde 2004, voltou a aumentar. "Essa destruição, em um país que já é 85% urbano, é completamente denecessária, não tem explicação. Como é possível os representantes tomarem decisões como essas, contra os próprios interesses dos brasileiros?", questiona.

Destruição e violência no campo ganham impulso

Foi a partir do governo de Michel Temer que a bancada ruralista passou aprovar medidas drásticas e de forma muito rápida. "Antes essa bancada fazia pressão no Congresso, mas agora integra o núcleo do governo federal, onde eles têm priorizado uma série de agendas que diminuem a proteção florestal e direitos. Por isso que essa destruição e essa violência no campo estão ganhando mais impulso com a promoção deste pacote de desregulamentação total das questões sociais e ambientais", diz o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Márcio Astrini.

Nesse pacote, está, por exemplo, a Medida Provisória 756, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, que ameaça quase 80 mil quilômetros quadrados de áreas de preservação ambiental no Pará e em Santa Catarina. Outra MP, a 758, que reduz a proteção de 510 mil hectares de áreas protegidas no oeste do Pará, foi aprovada em abril e aguarda, como a MP 756, a apreciação do Senado, onde também tramita em regime de urgência a MP 759, que beneficia a grilagem de terras.

Além destas medidas, projetos de lei prejudiciais à Floresta Amazônica e à população nativa estão prestes a serem votados, salienta Astrini. "Uma dessas medidas libera a venda de terras no Brasil para estrangeiros, outras interferem nas terras indígenas, proibindo, por exemplo, a demarcação de novos territórios. E tudo isso acontece junto e em uma velocidade impressionante. É um ataque sem precedentes à floresta e aos direitos."

Organizações criam movimento #Resista

Esse arsenal de medidas pró-agrobusiness, somado aos cortes de verbas no Ministério do Meio Ambiente, as mortes no campo e a grande quantidade de conflitos por terra levou à criação do movimento #Resista, que tem a adesão de 140 organizações ambientais e sociais.

O objetivo, segundo diretor executivo ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Mauro Armelin, é barrar as controversas decisões do governo brasileiro sobre a legislação ambiental e social. "Não necessitamos mais de abertura de novas áreas para produzir alimentos. E queremos engajar a sociedade neste debate para que ele não seja feito apenas no Congresso", afirma.

Armelin admite, no entanto, que o agravamento da crise política no Brasil, na semana passada, prejudicou o debate. Além disso, o ambientalista acredita que os cidadãos ainda têm pouco conhecimento da gravidade da situação na Amazônia e das consequências desse aumento desenfreado do desmatamento. "Por isso estamos investindo nessa campanha para a comunicação e mobilização", explica.

Segundo ele, quebrar o ciclo do desmatamento não é uma ideia utópica. "É totalmente possível. Setores mais progressistas do agronegócio já aceitam que não há mais necessidade de desmatar para expandir o setor. A abertura de novas áreas acontece atualmente muito mais por uma oportunidade de especulação imobiliária do que para aumentar a produção de alimentos. Por isso, o foco deve ser fechar as torneiras do processo de especulação imobiliária. Estamos confiantes que podemos alcançar essa meta", diz.

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