rfi

Ouvindo
  • RFI Brasil
  • Último jornal
  • RFI em francês
  • Queniano Eliud Kipchoge termina Maratona de Berlim em 2h03 e vence a prova
Linha Direta
rss itunes

TSE julga possível cassação de chapa Dilma-Temer

A cassação do presidente Michel Temer será decidida a partir desta terça-feira (6/6) em um julgamento histórico do Tribunal Superior Eleitoral. Os sete ministros da corte vão decidir se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

A expectativa é que os ministros tenham como base o processo em si, que tem mais de 8,5 mil folhas. Foram 56 depoentes e 62 testemunhas, com mais de 80 horas de depoimentos transcritos, inclusive dos publicitários João Santana e Mônica Moura, que juntaram mais provas ao processo há menos de dois meses para o julgamento. Mas, ainda que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirme que a análise será jurídica e que o tribunal não pode ser instrumento para solução de crise política, é claro que a pressão sobre os ministros aumentou nos últimos dias.

Às vésperas do julgamento, a Polícia Federal enviou 84 perguntas para a defesa de Michel Temer sobre a conversa que o presidente teve com o empresário Joesley Batista. Também pesa contra o peemedebista a prisão de seu ex-assessor especial, Rocha Loures. A própria defesa do presidente reclama sobre a possibilidade de novas gravações serem divulgadas esta semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o que poderia influenciar politicamente a decisão dos ministros.

Já o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, diz esperar um julgamento técnico. "Acreditamos que o tribunal reconhecerá a legalidade da campanha da chapa Dilma-Temer em 2014", disse em entrevista à RFI Brasil.

Segundo pesquisa CUT-Vox Populi, 85% dos brasileiros querem que o TSE casse Temer e 89% querem escolher novo presidente em eleições diretas. O estudo foi realizado entre os dias 2 e 4 de junho e apenas 8% dos entrevistados foram contrários à cassação do presidente.

Três dias de julgamento

Nesta terça-feira (6), o ministro Herman Benjamin vai ler o relatório da ação, com um resumo dos depoimentos, provas e perícias. Depois, falam os advogados de acusação e de defesa. Por fim, será a vez do Ministério Público Eleitoral. Serão três dias de julgamento, com término na quinta-feira (8). Neste período, a segurança da corte será reforçada, inclusive nos arredores, onde ficam as Embaixadas da França, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. O tribunal vai contar com o apoio da polícia militar, do batalhão de choque e de cães farejadores.

Primeiro o TSE vai decidir se as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer devem ser julgadas juntas, como pede a defesa da petista, ou separadas, como defendem os advogados do peemedebista. Cada um pode ou não ser absolvido. Em caso de condenação, Temer e Dilma podem perder os direitos políticos e ficar oito anos inelegíveis. O presidente Temer pode ainda ter o mandato cassado. Neste caso, as cortes superiores do país devem se posicionar sobre eleições diretas ou indiretas.
 

Oposição aposta em conflito com Maia para barrar Temer em 2ª denúncia

Temer venderá recuperação econômica do Brasil na Assembleia-Geral da ONU

Catalunha desafia Rajoy e lança campanha de plebiscito pró-independência

Polícia britânica faz 650 prisões preventivas antes do Carnaval de Londres

Entenda como os bancos colocam em risco legalização da maconha no Uruguai