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TSE julga possível cassação de chapa Dilma-Temer

A cassação do presidente Michel Temer será decidida a partir desta terça-feira (6/6) em um julgamento histórico do Tribunal Superior Eleitoral. Os sete ministros da corte vão decidir se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

A expectativa é que os ministros tenham como base o processo em si, que tem mais de 8,5 mil folhas. Foram 56 depoentes e 62 testemunhas, com mais de 80 horas de depoimentos transcritos, inclusive dos publicitários João Santana e Mônica Moura, que juntaram mais provas ao processo há menos de dois meses para o julgamento. Mas, ainda que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirme que a análise será jurídica e que o tribunal não pode ser instrumento para solução de crise política, é claro que a pressão sobre os ministros aumentou nos últimos dias.

Às vésperas do julgamento, a Polícia Federal enviou 84 perguntas para a defesa de Michel Temer sobre a conversa que o presidente teve com o empresário Joesley Batista. Também pesa contra o peemedebista a prisão de seu ex-assessor especial, Rocha Loures. A própria defesa do presidente reclama sobre a possibilidade de novas gravações serem divulgadas esta semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o que poderia influenciar politicamente a decisão dos ministros.

Já o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano, diz esperar um julgamento técnico. "Acreditamos que o tribunal reconhecerá a legalidade da campanha da chapa Dilma-Temer em 2014", disse em entrevista à RFI Brasil.

Segundo pesquisa CUT-Vox Populi, 85% dos brasileiros querem que o TSE casse Temer e 89% querem escolher novo presidente em eleições diretas. O estudo foi realizado entre os dias 2 e 4 de junho e apenas 8% dos entrevistados foram contrários à cassação do presidente.

Três dias de julgamento

Nesta terça-feira (6), o ministro Herman Benjamin vai ler o relatório da ação, com um resumo dos depoimentos, provas e perícias. Depois, falam os advogados de acusação e de defesa. Por fim, será a vez do Ministério Público Eleitoral. Serão três dias de julgamento, com término na quinta-feira (8). Neste período, a segurança da corte será reforçada, inclusive nos arredores, onde ficam as Embaixadas da França, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. O tribunal vai contar com o apoio da polícia militar, do batalhão de choque e de cães farejadores.

Primeiro o TSE vai decidir se as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer devem ser julgadas juntas, como pede a defesa da petista, ou separadas, como defendem os advogados do peemedebista. Cada um pode ou não ser absolvido. Em caso de condenação, Temer e Dilma podem perder os direitos políticos e ficar oito anos inelegíveis. O presidente Temer pode ainda ter o mandato cassado. Neste caso, as cortes superiores do país devem se posicionar sobre eleições diretas ou indiretas.
 

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