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Venezuela

Janot diz que há “estupro” institucional na Venezuela, em reunião com procuradora destituída do país

Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos do Mercosul repudiaram destituição da procuradora da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, durante reunião nesta quarta-feira (23) em Brasília. Luisa Ortega afirma que há provas de corrupção da Odebrecht na Venezuela que envolvem, inclusive, o presidente Nicolás Maduro.

Rodrigo Janot e Luisa Ortega em Brasília, 23 de agosto de 2017.
Rodrigo Janot e Luisa Ortega em Brasília, 23 de agosto de 2017. Reuters
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A procuradora-geral destituída da Venezuela foi a convidada especial da reunião com os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru. Anfitrião do encontro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi firme nas palavras ao criticar o que chamou de “poder político ditatorial” na Venezuela.

"Assistimos a um estupro institucional no Ministério Público venezuelano. Sem independência, o Ministério Público do nosso vizinho ao norte não tem mais condições de defender os direitos fundamentais das vítimas e acusados nem de conduzir com objetividade investigações criminais ou de atuar em juízo com isenção”, declarou.

“Corrupção desmedida”

Luisa Ortega disse que há “corrupção desmedida” na Venezuela e que tem provas de que o presidente Maduro e aliados participaram de esquema de desvios envolvendo a Odebrecht, empresa pivô da Lava Jato.

“Essas provas, as tenho comigo e vou cedê-las a alguns Estados para que procedam a processar as pessoas que as correspondam. Mas não somente no caso da Odebrecht”, disse à imprensa.

Ela disse que já começou a entregar as provas para o Brasil, Estados Unidos, Colômbia e Espanha. Segundo a ex-procuradora, o governo venezuelano pagou US$ 300 bilhões para a Odebrecht e 11 obras estão paralisadas.

A ex-procuradora-geral fugiu da Venezuela depois de ser destituída do cargo pela Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de agosto. Ela teve sua residência em Caracas invadida pela agência da inteligência estatal e hoje está sob a proteção do governo da Colômbia, que ofereceu asilo político.

O presidente venezuelano a considera fugitiva da Justiça e tenta acionar a Interpol para prendê-la. Segundo Luisa Ortega, mais de 300 militares da Guarda Nacional e da polícia assaltaram o Ministério Público.

Ela alertou para o risco de que o que aconteceu na Venezuela se repita nos países vizinhos. “O que ocorreu na Venezuela pode permear toda a região. O mais grave disso é que está relacionado ao tema corrupção. Porque tudo que está ocorrendo comigo é por uma série de denúncias que vinha fazendo, mais especialmente pelo ataque à corrupção que temos feito na Venezuela”, afirmou.

Governos criam empecilhos para acordos sobre Odebrecht

Na reunião, o procurador-geral brasileiro também lembrou as dificuldades que tem de firmar acordo com os países vizinhos em investigações de casos de corrupção, especialmente da Lava Jato, diante de empecilhos criados pelo governo brasileiro.

Segundo ele, um acordo dos Ministérios Públicos do Brasil e Argentina para a criação de uma equipe conjunta destinada a apurar o esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht não foi concluído por imposições de autoridades do Poder Executivo dos dois países.

“O documento foi devolvido à autoridade central brasileira para dar início aos trâmites, o que foi negado por esta, com alegações as mais inconsistentes, que, em última análise, privam os Ministérios Públicos de sua autonomia para a realização de investigações transnacionais, notadamente de corrupção, subjugando os interesses público e do Estado à vontade ocasional de certos governos”, alertou.

Odebrecht diz que colabora com Justiça nos países

Em nota enviada à RFI, a Odebrecht disse que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, informou.

Em uma nota posterior, a empresa afirmou que "desde que assinou acordo de colaboração com a Procuradoria da República no Brasil, a Odebrecht também se colocou à disposição da Procuradoria da Venezuela com o propósito de contribuir para o esclarecimento de todos os fatos relacionados à atuação da empresa naquele país ao longo dos últimos 25 anos. A Odebrecht nega que sejam verdadeiras as acusações à empresa feitas em Brasília pela Procuradora". 

"A Odebrecht nega que tenha recebido pagamento por trabalhos não realizados no país. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela já concluiu 10 projetos relevantes, entre eles linhas de metrô e projetos de saneamento básico. Atualmente conta com 11 projetos em execução, sem ter abandonado nenhum deles apesar da crise econômica que reduziu os investimentos em infraestrutura em toda a América Latina. O ritmo das obras em execução acompanha o cronograma de pagamentos dos clientes locais", conclui a nota.

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