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STF concede liminar para evitar extradição de Battisti

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O ex-militante da extrema-esquerda Cesare Battisti foi preso na fronteira do Brasil com a Bolívia em 4 de outubro. FABIO MARCHI / AFP

Depois de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a extradição do italiano Cesare Battisti está temporariamente suspensa. Uma liminar concedida na sexta-feira (13) garante que o ex-militante da extrema-esquerda permaneça no Brasil até o final de outubro.


Battisti, de 62 anos, continuará em liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Primeira Turma do STF, marcado para 24 de outubro. A liminar concedida ontem por Fux impede que o ex-ativista seja expulso, extraditado ou deportado do Brasil. 

Antes da decisão ser anunciada na sexta-feira, o governo brasileiro já havia manifestado sua vontade de extraditar Battisti à Itália. Uma recomendação para que o ex-militante fosse expulso do Brasil foi enviada em 6 de outubro pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao presidente Michel Temer. Mas para que a medida fosse colocada em prática, era preciso que o STF se posicionasse contra o habeas corpus interposto pelos advogados do italiano. 

Mais de 40 anos como fugitivo

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 por quatro homicídios executados na década de 1970, mas escapou e passou 30 anos como fugitivo entre México e França, onde desenvolveu uma bem-sucedida carreira como escritor de romances policiais, antes de ir para o Brasil em 2004, onde refez sua vida, se casou e teve um filho.

Desde então, a Itália pede a extradição do ativista, que chegou a ser autorizada pelo STF, mas foi negada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Battisti, considerado como um ex-terrorista na Itália, sempre negou os crimes dos quais é acusado. No dia 4 de outubro, ele foi preso na fronteira do Brasil com a Bolívia, sob suspeita de tentativa de fuga, carregando uma quantia em dinheiro maior do que a permitida. Graças à rápida ação de seus advogados, foi libertado e voltou para a cidade de Cananeia (SP), onde reside.

De acordo com Torquato Jardim, o ex-ativista teria tentado deixar o país "sem motivo aparente". A atitude de Battisti "quebrou a relação de confiança para permanecer no Brasil", declarou o ministro da Justiça. 

Battisti tem medo de ser assassinado  

Em entrevista à agência France Presse, o ex-ativista disse considerar que uma extradição para a Itália é "ilegal" e pode expô-lo "à tortura ou a um assassinato". "Em várias ocasiões fui ameaçado por policiais, militares, políticos e até o ex-ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa", afirmou Battisti em um e-mail à AFP.

O ex-militante também rebate a acusação de que estaria tentando fugir do Brasil. No mesmo e-mail, ele explica que, ao ser preso, estava em um táxi com três amigos, com quem faria compras na Bolívia. Os três juntos teriam € 6 mil, "então é falso afirmar que violamos a lei" que permite um limite de € 3 mil por pessoa na fronteira. 

Em resposta à AFP, Battisti também evoca o filho de quatro anos, mas se recusa a responder se permanece casado. "Compreendo que essa é uma questão importante" no caso de uma eventual extradição, mas o italiano se diz cansado de ter sua vida pessoal exposta. No final do e-mail, o ex-ativista diz preferir "morrer no Brasil a retornar à Itália".