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Brasília se cala sobre a responsabilidade da Samarco na tragédia de Mariana, diz promotor

Por Silvano Mendes

Dia 5 de novembro marcou os dois anos de uma das maiores tragédias do Brasil. Em 2015, uma barragem pertencente à brasileira Samarco e à anglo-australiana BHP Billiton se rompeu em Mariana (MG), despejando mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios na bacia do Rio Doce, uma das mais importantes do país. Dezenove pessoas morreram e três comunidades foram totalmente destruídas.

O promotor de Justiça de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, conseguiu, por meio de uma ação cautelar, o bloqueio 300 milhões de reias da Samarco para serem utilizados na reparação das vítimas. “Logo em seguida, nós entramos com outras ações para garantir a dignidade das vítimas e a reparação integral de todos os prejuízos que eles sofreram”, conta.

“Num primeiro momento, nos fizemos um acordo para que fossem fornecidos auxílios financeiros imediatos às vítimas, para que fossem oferecidas casas alugadas às famílias e, além disso, para que fossem pagas parcelas imediatas de antecipação de indenização, já que não havia dúvidas sobre o causador do dano nem sobre a responsabilidade, a necessidade de reparar os prejuízos causados”, completa Meneghin

O promotor pediu também que a empresa pagasse as contas de luz das famílias, adquirisse os terrenos para fazer os reassentamentos e continuou atuando para garantir a dignidade das famílias.

Atraso

“No total hoje temos 303 famílias em casas alugadas pelas empresas, onde elas ficarão até o reassentamento, quando forem reconstruídas as comunidades. Alem disso, são mais de 360 famílias que recebem o auxílio financeiro mensal e as antecipações de indenização. Por outro lado, as empresas cometeram vários erros que dificultam uma indenização final e o reassentamento, e nós já estamos encaminhando algumas medidas para corrigir o problema”, disse o promotor.

Segundo ele, a culpa pelo atraso das obras de reassentamento é das empresas, que fizeram um projeto equivocado, que não respeitava as normas ambientais. “Previa até mesmo construções em áreas de encostas, que é vedado pela legislação brasileira, por isso o projeto não pôde ser aprovado. E as empresas não registraram os imoveis para reassentamento”, afirma.

Por conta disso, ele está entrando com uma ação para que o Judiciário prescreva uma multa de 20 milhões de reais por dia de atraso caso as empresas não cumpram a data final para o reassentamento, que é 31 de março de 2019.

Governo Federal

Sobre a posição do Governo Federal, o promotor cita as palavras do arcebispo de Mariana diz que “há um absoluto silêncio do poder político brasileiro sobre esta tragédia”.

Segundo Meneghin, ninguém fala mal das empresas porque eles estão de alguma forma comprometidos com ela. “ É um absurdo que o Governo Federal tenha se calado nestes dois anos, sem ter tomado uma medida concreta para ajudar as vítimas”, avalia.

“Pelo contrário, eles atrasaram e atrapalharam a reparação das vitimas, para defender a empresa. Inclusive os ministros do meio ambiente, o antigo e o atual, continuam afirmando que a Samarco é uma vítima e que o que houve foi um acidente. Não há nada de acidente, e a empresa Samarco não é vítima, ela é criminosa e tem que ser duramente punida por este crime, que é um dos maiores da historia do Brasil”, denuncia.

Como evitar tragedias futuras?

“Eu acredito que a única forma de impedir desastres como estes é proibir este tipo de barragem no Brasil. Tem vários tipos de barragens e este tipo, que é um alteamento a montante, onde você vai aumentando a barragem com o próprio rejeito de minério de ferro, é o mais arriscado, é um dos mais perigosos, a barragem corre muito risco de se romper”, disse.

Segundo Meneghin, enquanto houver este tipo de estrutura no Brasil vai haver este risco. “Já ocorreram outros rompimentos semelhantes e, infelizmente, enquanto houver este tipo de estrutura, tragédias como esta vão se repetir.”

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