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"Catequismo da luta anticorrupção estimula protagonismo do Judiciário no Brasil", diz especialista

Por Patricia Moribe

O Brasil está mergulhado em uma das piores crises políticas da sua história, não é segredo nenhum. A corrupção, acalentada durante todo o sempre, virou uma hidra, como a criatura mitológica com cabeças que se multiplicam. A luta anticorrupção no Brasil dos anos 2000 é tema de pesquisa de Fabiano Engelmann, professor do departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Como combater a corrupção num momento em que os três poderes distintos e autônomos, responsáveis pelo bom andamento da República, isso é, Executivo, Legislativo e Judiciário, se mesclam tanto? Engelmann analisa a situação através de três eixos.

“Desde a Constituição de 1988, desde o processo de redemocratização, o judiciário e, principalmente, o Ministério Público, foram adquirindo uma autonomia crescente, em termos de recursos, e também passaram a intervir bastante no espaço político”, explica o pesquisador.

“Há também o incremento da luta anticorrupção no âmbito internacional, a partir da OCDE, da ONU, da influência americana, com uma série de leis sendo promulgadas. Esse movimento internacional influencia as leis nacionais”, continua Engelmann.

“O terceiro ponto se refere ao jogo político, à conjuntura política, à problemática da grande fragmentação dos partidos políticos, a dificuldade de formação de coalizões de apoio aos governos no Congresso Nacional, o custo disso, da negociação da formação de ministérios. O custo das campanhas eleitorais também foi aumentando nos últimos 20 anos”, acrescenta o pesquisador.

Esses fatores relacionados acima, segundo Engelmann, “potencializaram as questões relacionadas à corrupção, ao financiamento de campanhas através de verbas ilícitas”. Esses fatores combinados levaram a uma maior judicialização, a um maior número de processos, que antes eram mais restritos a prefeituras e que depois passaram a atingir políticos em escala nacional, explica.

 

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