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Falhas do Estado explicam aumento de apoio à pena de morte no Brasil, diz pesquisador da HRW

Por Elcio Ramalho

Um número crescente e recorde de brasileiros apoia a pena de morte no país, de acordo com a mais recente pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha.

Segundo a sondagem, 57% dos entrevistados disseram ser favoráveis à aplicação da pena capital no Brasil, um aumento expressivo quando comparado com os 47% registrados pelo instituto na pesquisa anterior sobre o tema, realizada em 2008.

“De um modo geral, as teses punitivistas e autoritárias estão crescendo no Brasil, isso em função das falhas do Estado. As pessoas têm medo no Brasil. No país, foram 60 mil homicídios no ano passado, mais do que na Síria”, analisa Cesar Muñoz, pesquisador-sênior da Ong Human Right Watch.

“As pessoas estão com medo e apoiando mais as teses simplistas de matar bandidos, que são erradas. Elas não ajudam em nada a segurança pública”, ressalta.

Dados da mesma pesquisa do Datafolha indicam ainda que a defesa da pena de morte é maior na camada mais pobre da população brasileira: 58% dos que ganham até cinco salários mínimos (R$ 4.770) apoiam a punição, contra 42% da parcela mais rica.  

O especialista da ONG lembra que várias pesquisas mostram que as classes populares são as que mais apoiam teses extremistas como a pena capital, só prevista pela Constituição brasileira em caso de guerra declarada. Números da violência explicam em parte a opinião das camadas menos favorecidas, segundo Muñoz.    

“Os pobres são os que mais sofrem com os crimes. Se você olhar as estatísticas, vai ver que os pobres são as maiores vítimas dos crimes, mesmo que não saiam nas notícias. Eles não são notícia quando morrem”, destaca.

Eles não veem solução porque o Estado está falhando, fracassando, e não tem resposta para a criminalidade. As pessoas pensam que mandar para a cadeia é a solução, mas não é”, garante o pesquisador.

Plano nacional de segurança pública

Autor de um relatório sobre a violência policial no Rio de Janeiro, espanhol Cesar Muñoz defende que o governo brasileiro defina e aplique um plano nacional eficaz de segurança pública para combater a violência.
 

“A primeira medida é retomar o controle das prisões que estão nas mãos das facções criminosas. O segundo é uma reforma das forças policiais, que, no momento, não cumprem um papel constitucional e democrático. A Polícia Militar perdeu o contato com a comunidade”, argumenta.

“No Brasil, no ano passado, foram mais de 4 mil mortes provocadas pela polícia, mas no país não existe um alarme social como nos Estados Unidos. E porquê? Porque o maior número de mortes é de pessoas pobres”, diz, afirmando que por trás da situação estão latentes questões como racismo e discriminação.

Neste ano de eleições gerais em um contexto marcado por crises política e econômica em um cenário dominado por casos de corrupção, o pesquisador alerta para o risco de crescimento de discursos extremistas.  

“As pessoas estão muito frustradas no Brasil e olhando outras possibilidades, algo diferente. Mas esse algo diferente tem que respeitar os Direitos Humanos, que têm que ser a base de uma sociedade. Esperamos que as pessoas se comportem de maneira racional e entendendo as consequências de suas atitudes”, finaliza.  

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