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Paulo Sérgio Pinheiro critica desprezo de diversos países da ONU com a população síria

Por Taise Parente

Sete anos de guerra na Síria e a paz parece um sonho distante. Enquanto isso no Brasil, a violência alcança novos níveis e a crise política dificulta soluções. Paulo Sérgio Pinheiro, relator da ONU e membro do Centro para o Estudo da Violência da USP comenta as dificuldades vividas pelas sociedades Síria e Brasileira. Pinheiro esteve em Paris para participar de uma conferência sobre os atores do conflito sírio na quinta-feira (25).

Um dia após um novo ataque químico contra a população civil síria, representantes de mais de 20 países decidiram, na terça-feira (24), processar e sancionar os responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria. O Conselho de Segurança da ONU, no entanto, não chegou a um consenso no que diz respeito à investigação dos incidentes, que somaram mais de 130 entre 2012 e 2017. O Secretário de Estado americano, Rex Tillerson, atribui grande, se não toda, a responsabilidade à Rússia, que continua protegendo o governo sírio e vetando resoluções na ONU. No entanto, segundo Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Independente Internacional de Investigação sobre a Síria, não é justo colocar toda a responsabilidade da continuidade do conflito na Rússia.

"Evidentemente que houve vetos por parte da Rússia e da China, mas eles não são campeões de vetos no Conselho de Segurança", diz o relator da ONU. "Eu acho que a divisão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança é a expressão da complexidade, da multiplicidade de frentes no conflito. Hoje a Rússia tem desempenhado um papel positivo nas negociações. Eu acho que a responsabilidade pela continuidade desta guerra e o desprezo total pela proteção da população civil é uma joint venture de muitos Estados membros da ONU," completou. 

A guerra na Síria, agora em seu sétimo ano, sempre foi complicada. Entre o governo repressivo de Bashar al-Assad apoiado pela Rússia e pelo Irã, a incursão turca em território controlado pela milícia curda no norte do país, o terror provocado pelo grupo Estado Islâmico... são muitos atores e muitas fontes de conflito, o que, segundo Pinheiro, sempre foi um dos maiores obstáculos para a paz na Síria. 

O relator, no entanto, se mostra otimista. "A nossa comissão sempre espera que esse momento de negociação ocorra e eu acho que nós estamos vivendo esse momento,"  disse Pinheiro. 

Quanto ao futuro do país, ainda é cedo para falar. "Primeiro é preciso que efetivamente cessem os combates, depois os termos da negociação propriamente dita. E no final, como houve em muitas outras transições depois de conflitos, você tem a reconciliação nacional e o que não deve faltar é atender as expectativas da população em relação a alguns temas, como onde estão os desaparecidos, quantos são os que estão detidos. A população precisa saber disso."

Um homem machucado é carregado após um ataque aéreo na cidade de Arbin, perto da capital da Siria, Damasco, em 2 de janeiro 2018. ABDULMONAM EASSA / AFP

Violência no Brasil é fruto de sociedade desigual

Pinheiro, que também é membro do Centro para o Estudo da Violência da Universidade de São Paulo também deu sua opinião sobre a violência no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os mais de 61 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão. 

Outro grande problema da segurança pública brasileira são os crimes envolvendo policiais. Segundo um relatório publicado pela Human Rights Watch na última quinta-feira (18), 453 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2016, um aumento de 23% comparado a 2015. Em contrapartida, a polícia matou pelo menos 4.224 pessoas - em sua maioria homens negros de até 29 anos - em 2016, cerca de 26% mais do que em 2015. Uma situação que segundo Pinheiro é fruto de uma sociedade profundamente desigual. 

"O problema é que nenhum dos governos democráticos, apesar de todos terem tidos alguma iniciativa, realmente assumiu essa questão. É como se o executivo não tivesse a responsabilidade de administrar o monopólio legítimo da violência. Enquanto isso não for quebrado a democracia não vai funcionar, no que diz respeito ao funcionamento das agências represivas."

Pinheiro afirma ainda que a situação dos direitos humanos no Brasil está pior que nunca, já que esta não é uma prioridade do governo Temer. Ele afirma, no entanto, que espera que a situação mude após as eleições presidenciais deste ano. 

Democracia não está consolidada no Brasil

A eleição presidencial é outra área complicada. Jair Bolsonaro e Lula têm liderado as últimas pesquisas de intenção de voto, o que pode mudar drasticamente se o ex-presidente for impedido de concorrer às eleições após sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo Pinheiro este é um quadro preocupante. 

"Evidentemente se esse quadro eleitoral se configurar sem a presença do ex-presidente Lula, certamente o futuro presidente não terá legitimidade para governar. É um problema que é percebido não só aqui na França, como no mundo todo, como uma situação extremamente preocupante para a democracia brasileira," diz Pinheiro. "Nós pensávamos que depois do retorno à democracia em 1975, com o governo civil, a democracia entrava em velocidade de cruzeiro para ser consolidada, mas nós estávamos enganados. Com o impeachment e com o atual governo ficou demonstrado que a democracia não está ainda consolidada no Brasil," completa.  
 

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