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STJ deve rejeitar pedido de habeas corpus de Lula nesta terça

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O ex-presidente Lula durante uma visita ao sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo REUTERS/Leonardo Benassatto

Cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista pede que ele possa recorrer em liberdade aos tribunais superiores da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o apartamento no Guarujá.


Raquel Miúra, correspondente da RFI em Brasília

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba a nove anos e seis meses de cadeia por recebimento de vantagens da Construtora OAS, que tinha contratos com a Petrobras. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou a condenação e elevou a pena para 12 anos e um mês. Lula se diz vítima de perseguição política e alega que o apartamento nunca foi dele nem de sua família.

O STJ não vai se debruçar sobre o mérito da condenação, mas se o ex-presidente poderá ser preso assim que o TRF de Porto Alegre analisar os últimos embargos. O caso será avaliado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer. Ele é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça.

Aliados não esperam decisão favorável

Nem mesmo os aliados de Lula esperam uma decisão favorável ao petista nesta terça-feira (6). A Quinta Turma do STJ, que vai analisar o caso, já decidiu, em outras ocasiões, que a regra, respeitando que o próprio Supremo Tribunal Federal estabeleceu, é a prisão após segunda instância e que só em casos excepcionais a liberdade é garantida.

O cientista político e professor de direito Melillo Dinis, do Instituto de Direito e Controle da Administração Pública, acredita que as chances de Lula no STJ são muito pequenas.“Acredito que o STJ jogará na posição defensiva em relação ao habeas corpus do ex-presidente Lula. A possibilidade é muito pequena, e, portanto, é muito provável que eles mantenham o presidente na situação em que está, aguardando que o Supremo Tribunal Federal dê a última e definitiva palavra sobre o assunto”, disse.

Por envolver Lula, a decisão sempre mexe no cenário eleitoral. Adversários do petista já o consideram fora da disputa. No PT a ordem é manter o discurso de que o partido vai com o nome do ex-presidente até onde for possível.