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STF vai julgar em maio novo pedido de liberdade de Lula

Por RFI

Petistas apostam que o resultado na segunda turma pode ser favorável ao ex-presidente. Esse mesmo colegiado havia retirado a delação da Odebrecht contra o petista das mãos de Sérgio Moro.

 

Raquel Miura correspondente da RFI em Brasília.

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do novo pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser analisado entre 4 e 10 de maio. O petista reclama que o Tribunal Regional de Porto Alegre determinou a expedição de sua prisão sem que todos os recursos tivessem sido analisados e ao fim da ação pede que lhe seja concedido um habeas corpus.

Quem vai julgá-lo é a Segunda Turma do Supremo, que tem cinco ministros. Três deles têm votado a favor de Lula, inclusive na questão da prisão após segunda condenação em segunda instância: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A informação de que a data para esse julgamento foi marcado e será nesse colegiado menor, não no plenário, gerou comentários nos corredores do Congresso e certa esperança em alguns petistas: "Todo e qualquer cidadão tem que ser julgado com todos os pressupostos constitucionais, como presunção de inocência, direito de defesa. E isso não aconteceu com o Lula. Então nós achamos que, à medida que o STF se recomponha numa maioria garantista, vai assegurar a liberdade do Lula e de todos os outros que, por ventura, estão nessa situação" disse o senador Paulo Rocha (PT/PA).

O relator Edson Fachin encaminhou esse pedido para a chamada sessão virtual - os ministros vão votar pelo sistema eletrônico interno, sem a presença física no plenário.

Delação Odebrecht

Foi exatamente a Segunda Turma do STF que esta semana garantiu uma vitória ao ex-presidente Lula, ao entender que não há ligação direta de parte da delação da Odebrecht que atinge Lula com a Petrobras.

Advogados, políticos e juristas ainda analisam o alcance dessa decisão que provocou várias reações. A defesa de Lula já pediu ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que ele envie para a Justiça Federal de São Paulo os processos nos quais o ex-presidente é réu. O petista é acusado de ter recebido vantagem de empreiteiras também no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, e da sede do Instituto Lula.

Ele nega que tenha cometido crime e acusa o juiz de atuação política, por isso a defesa considerou a decisão do STF uma importante vitória. De outro lado, os investigadores ficaram de cabelo em pé e não pouparam críticas ao Supremo Tribunal Federal. Procuradores da Lava Jato disseram que não há sentido lógico nessa decisão.

Muitos dizem que isso pode ajudar Lula no mínimo a arrastar esses dois processos, um deles já bem adiantado nas mãos de Sérgio Moro e isso pode abrir margem para que outros políticos também saiam da esfera jurídica de Curitiba.

O senador Ronaldo Caiado (Democratas/GO) considerou a decisão um retrocesso: "A impressão que se tem é que isso realmente vai prejudicar de forma muito grande a justiça, que perde celeridade nos julgamentos e na condenação dos acusados. Foi mais um processo que procrastina essa ação específica e pode abrir um caminho enorme para que outras ações, onde a justiça diga que não há vínculo com a Petrobras tenham o mesmo destino. Isso dá margem a toda uma chicana jurídica interminável."

Caso tríplex

Lula foi condenado a doze anos no caso do apartamento no Guarujá porque a justiça de primeiro e segundo graus consideraram que ele se beneficiou de favores da OAS que, por sua vez, tinha contratos com Petrobras. Petistas dizem que o caso é parecido com a da delação da Odebrecht e, assim, pode ser contestado também no STF.

Mas apoiadores de Lula admitem também que isso é muito difícil já que o ex-presidente foi condenado em duas instâncias e a anulação do resultado pelo STF provocaria uma reação grande da opinião pública e do Ministério Público.

Já a aposta do PT de que o STF poderia no curto prazo reavaliar as prisões após a condenação em segunda instância é considerada hoje no partido incerta. Numa das ações, a legenda que contestava esse entendimento, o PEN, retirou o pedido de liminar. Hoje o assunto depende da pauta definida pela ministra Cármen Lúcia, presidente da corte. Muitos acham que o tema pode voltar à tona quando Dias Toffoli assumir o posto, em setembro.

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