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Óleo de dendê: um biocombustível contestado pelo desmatamento

Por Lúcia Müzell

O óleo de dendê está, mais uma vez, na mira de ambientalistas e agricultores franceses. Mais conhecido como óleo de palma na Europa, o produto é muito usado na alimentação e na indústria, como a cosmética, além de ser um biocombustível barato. No entanto, é criticado pelo desmatamento desenfreado e o impacto ambiental e social que provocou em países do sudeste asiático, como a Indonésia e a Malásia, os maiores produtores mundiais.

Nesta semana, os produtores rurais franceses bloquearam o acesso a quatro refinarias, em protesto contra um acordo que autoriza a petroleira francesa Total a importar óleo de palma para alimentar uma de suas plantas, em vez de utilizar o óleo de colza nacional.

“Nós não compreendemos essa incoerência das decisões do governo. A França nos obriga a promover uma agricultura mais sustentável, orgânica, de alta qualidade. Toda a cadeia tem de ser registrada, a origem dos produtos bem determinada, para atender a uma demanda crescente dos consumidores”, lembra a presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores (FNSEA), Christiane Lambert. “Porém, ao mesmo tempo, o nosso governo abre as fronteiras para produtos de fora, que não respeitam as mesmas condições de produção do que aqui”, critica.

Não é de hoje que organizações ambientalistas defendem a maior fiscalização da origem do óleo de palma que chega à Europa, vindo da Ásia. O baixo custo da produção fez com que a demanda mundial explodisse nos últimos 25 anos: em 1995, eram fabricadas 15,2 milhões de toneladas do produto – e a expectativa é de que, em 2020, esse número chegue a 60 milhões de toneladas.

Resultado: na Indonésia e a Malásia, que fabricam 85% dos estoques, a área de plantação das palmeiras avançou sobre as florestas tropicais de maneira descontrolada. A organização WWF afirma que 90% da mata desapareceu para dar lugar ao cultivo nesses países. Neste semana, o vídeo de um orangotango tentando proteger o seu habitat contra a derrubada das árvores chamou a atenção para o problema da perda da biodiversidade em prol do óleo de palma. 

 

Produção sustentável

A produção sustentável de óleo de palma existe – mas ainda são poucos os importadores europeus que se preocupam com o problema. “Os produtores precisam adotar a política do zero desmatamento em todas as plantações. As empresas importadoras de óleo de palma se recusam a ter uma postura de grupo, ou seja, elas pedem que o fornecedor só lhes venda óleo que não contribuiu para o desmatamento, mas não dão bola se o mesmo produtor também tem plantações que não são sustentáveis, cujo óleo ele vende para outros clientes”, afirma Cécile Laube, diretora de campanhas do Greenpeace França.

A WWF indica que apenas 1% da fabricação mundial de óleo de palma é destinada à produção energética – e é neste ramo que países como o Brasil querem se posicionar. O governo federal implementou um programa para desenvolver o setor na Amazônia Legal. Mas o aumento da atividade é visto com preocupação.

Um estudo internacional com a participação do Instituto de Pesquisas Ecológica (IPE) aponta que 31% das plantações de dendezeiro na América do Sul se localizam em zonas de desmatamento recente. De 2010 para cá, a área plantada mais do que quadruplicou no Brasil, passando de 50 mil de hectares para estimados 236 mil de hectares.

Pará concentra produção brasileira

A maior parte do azeite de dendê brasileiro é fabricada no Pará. O pesquisador André Cutrim Carvalho, professor de Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia, na Universidade Federal do Pará (UFPA), pontua que a maior dificuldade é fiscalizar a expansão da produção, em uma área de imensa extensão territorial.

“É muito complicado para o Pará fazer o controle, em termos sustentáveis, e verificar se a política correta está sendo implementada. O produtor pode até estar usando áreas recuperadas, que outrora foram desmatadas. Mas nada garante que ele não vá voltar a desmatar ou utilizar a terra para outros fins”, assinala. “Não tem como fazer uma fiscalização efetiva.”

Apesar do desafio, Carvalho vê o desenvolvimento da produção sustentável de biodiesel com bons olhos – o setor pode ser um novo nicho a ser explorado no Brasil. “Em virtude de toda a crise de combustíveis e a falta de opções menos poluentes, fazer os investimentos adequados para aumentar a produtividade da produção do biodiesel de dendê pode ser uma alternativa interessante, desde que siga adequadamente a legislação e as normas ambientais”, destaca o economista.

O pesquisador também ressalta que, além do risco de desmatamento, o impacto social da plantação de palmeiras para o óleo de palma já existe. Segundo ele, as condições de trabalho dos agricultores são “péssimas” e o setor tem causado desapropriações abusivas, sem contar as tensões entre pequenos e grandes produtores, que resultaram até em assassinatos.

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