Após violências em Roraima, Brasil reforça segurança na fronteira com a Venezuela

Mais de 120 homens da Força Nacional, que reúne policiais civis e militares, além de agentes de saúde, desembarcarão nesta semana na região de fronteira entre Brasil e Venezuela para reforçar as ações de segurança e atendimento social. Essa foi até agora a resposta do governo federal diante do agravamento da crise dos refugiados venezuelanos na região.

Manifestantes brasileiros queimaram pertences de imigrantes venezuelanos em Pacaraima, no Estado do Roraima, no domingo (19). REUTERS/Mauricio Castillo

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

O presidente Michel Temer se reuniu no domingo (19) com ministros e secretários das áreas de segurança, defesa nacional, minas e energia, educação e relações internacionais para tratar da questão da crise dos imigrantes venezuelanos na fronteira com o Brasil. 

A cidade de Pacairama, em Roraima, viveu um clima de guerra no fim de semana. O estopim foi a agressão sofrida pelo comerciante brasileiro Raimundo Nonato de Oliveira, que foi assaltado e espancado quando chegava em casa, na última sexta-feira (17). Ele foi ferido na cabeça. O crime teria sido praticado por quatro venezuelanos. 

Moradores organizaram um protesto no sábado (18). Quando os manifestantes já se dispersavam, alguns grupos invadiram barracas onde estavam abrigados vários venezuelanos. Os pertences, como roupas e utensílios, foram queimados no meio da rua. Muitos refugiados saíam correndo dos abrigos, em pânico. 

Essa reação de alguns grupos de brasileiros levou 1.200 venezuelanos a deixarem o país no fim de semana. O posto na fronteira ficou lotado de pessoas que tentavam deixar o país. Autoridades dizem que a situação se normalizou na tarde de domingo.

Diante da crise em Pacaraima, Caracas pediu a ajuda do Brasil para proteger os venezuelanos. Em nota, o governo brasileiro comunicou o reforço da Força Nacional e diz que continua em condições de empregar também as Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem, mas jogou a responsabilidade no governo de Roraima, dizendo que tal iniciativa depende de uma solicitação da governadora Sueli Campos. 

O jogo de empurra-empurra tem marcado as discussões em torno dessa crise. Autoridades do Estado dizem que a União lavou as mãos e faz muito pouco para controlar a situação dos imigrantes, gerando instabilidade entre brasileiros. A presidência da República diz que reconhece a aflição de moradores de Roraima, mas que o país é ciente também de sua responsabilidade humanitária. O governo federal diz ainda que tem trabalhado para a interiozação dos venezuelanos, a fim de que encontrem refúgio em outras regiões do país e para acelerar a travessia daqueles que têm como destino final outro país.

Desafio diplomático

A situação delicada que tem como origem a grave crise interna da Venezuela, com inflação altíssima, desabastecimento, violência e repressão por parte do governo de Nicolas Maduro, resultou na diáspora de muitos nacionais de lá para vários países do continente, incluindo o Brasil.  

O cientista político Mellilo Diniz diz que a diplomacia internacional nessa região hoje não é capaz de construir uma saída perene e no curto prazo para a crise no país vizinho. "A crise da Venezuela é gravíssima. Grande parte desses venezuelanos sofre de desnutrição, fome e, acima de tudo, sem nenhum tipo de horizonte para a situação que estão vivendo. É importante que o governo brasileiro aponte soluções políticas muito mais concretas do que apenas receber os refugiados. Entretanto, a nossa crise na diplomacia não tem permitido qualquer tipo de solução em pouco tempo", disse Diniz.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil diz que o desafio brasileiro é mostrar eficácia nas políticas humantárias, garantindo a recepção dos chegam e a segurança local. "As autoridades públicas têm que ter uma visão direcionada para esse tema, especialmente na questão da área de segurança pública e da saúde. Estamos diante de uma crise que é humanitária, sem dúvida nenhuma. Precisamos ter solidariedade federativa no Brasil. Nós temos que ter a responsabilidade de não vermos essa situação no estado de Roraima agravada com conflito social entre brasileiros e venezuelanos", afirmou Lamachia.

Nesta segunda-feira (20), uma nova reunião de Temer e ministros vai analisar outros medidas para a região.

Eleições e Venezuela

A crise na região de fronteira com a Venezuela é uma questão prioritária dos candidatos em Roraima, gerando, em alguns casos, discursos mais agressivos contra a entrada dos estrangeiros. Mas o tema não teve ressonância maior nas campanhas nacionais. Alguns partidos divulgaram nota e já demonstraram preocupação, porém que isso seja prioridade nos debates entre os candidatos à presidência.

O governo de Roraima pediu à justiça que a fronteira com a Venezuela fosse fechada, alegando incapacidade para garantir a segurança na região e atender toda a população com serviços públicos. O Supremo Tribunal Federal levou um tempo para se manifestar. Após um juiz federal que atua no estado ter determinado o fechamento da fronteira, a ministra Rosa Weber estabeleceu que a divisa permanecesse aberta. “A proteção ao refugiado é regra solidamente internalizada no ordenamento jurídico brasileiro”, afimou Weber na decisão, ao listar vários tratados de direitos humanos e ajuda aos refugiados dos quais o Brasil é signatário.

Alguns grupos de voluntários têm se envolvido na questão. Um exemplo é o programa lançado pela entidade Fraternidade sem Fronteiras, que visa estimular pessoas a dividirem os custos da hospedagem de famílias venezuelanas, por meio de doações, e empresários a contratar os estrangeiros em postos de trabalho aqui.

"Isso já está acontencendo em cidades dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, em vários outros. Nós estamos vendo que é possível. O projeto é sustentado pelo apadrinhamento para que mais famílias sejam acolhidas, recebam alimentação, tenham moradia e oportunidade de recomeço", afirmou Gilmara Leite, uma das coodenadoras do movimento.