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Petrobras vai pagar multa milionária aos EUA para encerrar litígio da Lava Jato

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Le scandale Petrobras et les révélations des cadres d'Odebrecht n'en finit pas de provoquer des soubresauts politiques. REUTERS/Ueslei Marcelino

A Petrobras aceitou pagar uma multa de US$ 853 milhões (R$ 3,4 bilhões) às autoridades dos Estados Unidos para encerrar o litígio judicial referente ao escândalo da Lava Jato. O acordo foi anunciado nesta quinta-feira (27) pela Justiça americana.


O compromisso encerra as investigações do Departamento de Justiça (“DOJ”) e da Securities & Exchange Commission (“SEC”), nos Estados Unidos, relacionados aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia, durante o período de 2003 a 2012.

Segundo os termos do acordo, a Petrobras pagará nos Estados Unidos US$ 85,3 milhões ao DOJ e US$ 85,3 milhões à SEC. Os US$ 682,6 milhões restantes serão depositados pela Petrobras em um fundo especial e utilizados conforme instrumento que será assinado com o Ministério Público Federal, que terá como objetivo promover a transparência e a cidadania no setor público.

"A resolução de hoje demonstra o compromisso contínuo do FBI em trabalhar com os Estados Unidos e parceiros internacionais para investigar a corrupção, não importa onde ocorra", declarou o agente especial encarregado Matthew J. DeSarno, da Divisão Criminal do FBI em Washington.

Em um comunicado, a Petrobras lembra que, "ao longo da Operação Lava Jato, as autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal, reconheceram que alguns ex-executivos da companhia e outros envolvidos participaram de um esquema de corrupção que prejudicou e causou severos danos financeiros à Petrobras".

A companhia afirma já ter recuperado mais de R$ 2,5 bilhões a título de ressarcimento no Brasil e "continuará tomando as medidas cabíveis contra todos que lhe causaram graves prejuízos". A estatal também ressalta que a justiça americana "reconhece a situação de vítima da Petrobras deste esquema de corrupção". 

Petrobras promete continuar cooperando com investigações

Como parte do acordo, a Petrobras concordou em continuar cooperando com as autoridades americanas em quaisquer investigações e processos relacionados à questão de conduta, incluindo de indivíduos, para melhorar seu programa de compliance.

A Petrobras reconheceu ter falsificado contas e admitiu que "alguns executivos falharam no controle da contabilidade para facilitar o pagamento de propinas". Nenhum grande partido político foi poupado do enorme escândalo da Lava Jato, que veio à tona em 2014, em torno da atribuição de contratos públicos com o gigante do petróleo.

Na Bolsa de São Paulo, a ação da Petrobras PN subia 1,68% e da Petrobras ON registrava +1,71%, empurrando o Ibovespa (+ 1,05%) no início da sessão.

(Com informações da AFP)