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STF analisa se Sérgio Moro agiu de forma política contra Lula

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (4) mais um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez a defesa alega que foi vítima de perseguição política devido à escolha de Sérgio Moro como ministro de Jair Bolsonaro. E, assim, quer que seja anulada a condenação de Lula pelo então juiz de Curitiba no caso do apartamento no Guarujá. Lula está preso porque foi condenado por Moro e depois pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4).

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (4) mais um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez a defesa alega que o petista foi vítima de perseguição política devido à escolha de Sérgio Moro como ministro de Jair Bolsonaro. E, assim, quer que seja anulada a condenação de Lula pelo então juiz de Curitiba no caso do apartamento no Guarujá. Lula está preso porque foi condenado por Moro e depois pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4).

Em carta dirigida ao filiados do PT, Lula disse que Sérgio Moro não se transformou em um homem político, “mas saiu do armário”. Que sua atuação visou tirar o ex-presidente da briga eleitoral para garantir vitória a Bolsonaro, que agora será seu chefe.

Para o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “será mais um capítulo de um processo que já está bastante politizado e a chance de uma vitória de Lula é praticamente nula. Os argumentos da defesa também são muito subjetivos, o que dificulta para ex-presidente. O PT tenta aí provocar algum constrangimento ao futuro ministro ”.

Mesmo no PT, a avaliação é de que dificilmente sairá uma decisão favorável a Lula agora, até pela nova composição da segunda turma do STF: saiu Dias Tóffoli, que hoje preside a corte, e em seu lugar entrou Carmén Lúcia, que tem adotado uma postura mais dura contra condenados. 

Em conversa nos bastidores, parlamentares petistas dizem que tudo pode vir de um julgamento, mas reconhecem que não é fácil conseguir uma vitória agora que resulte na soltura do ex-presidente.

No discurso, a ordem é manter mesmo o tom de perseguição. “Sérgio Moro tirou Lula da disputa, condenou sem provas e, agora, virou ministro do candidato vencedor”, afirmou o ex-ministro do petista, Luiz Dulci.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que não se pode taxar as decisões de Moro de políticas. Segundo ela, Lula foi condenado em primeira instância há um ano e o então juiz, naquela altura, não tinha como saber que Bolsonaro venceria as eleições, nem que seria convidado para ser ministro.

PT tem grandes expectativas para 2019

Lula pode reforçar a equipe de advogados, de olho nos processos contra ele que têm andado na Justiça. Ele responde a outras seis investigações, uma delas, a do sítio de Atibaia, já bem adiantada, em Curitiba.

Para o PT a chance maior de Lula é a discussão em torno da prisão após a segunda instância, que pode entrar na pauta do STF no início do ano que vem. A esperança dos petistas cresceu porque Rosa Weber sinalizou em julgamentos recentes que ela ainda não se convenceu da prisão sem o trânsito em julgado, sem todos os recursos possíveis. 

“No ano que vem outros fatores entram em jogo. As chances de Lula são maiores. Embora eu tenha dúvidas se o STF irá, em um momento em que a sociedade tem cobrado muito, mudar de fato esse entendimento”, afirmou o cientista político da UFRJ.

Contas de Bolsonaro

Outro julgamento com reflexo político nesta terça-feira é o das contas de Jair Bolsonaro pela justiça eleitoral. O TSE apontou inicialmente algumas irregularidades, falhas nos documentos, lacunas nas justificativas de gastos e arrecadação. A equipe do PSL apresentou novas informações para responder às indagações do relator Roberto Barroso. 

A expectativa nesse caso é de que aprovada as contas, que pode vir com ou sem ressalvas. Se houver ponderações mais graves por parte do TSE, o Ministério Público pode ingressar com ação por eventual abuso de poder econômico.

Novo governo terá 22 ministérios

A equipe de Bolsonaro diz que não está preocupada e que tem olhos voltados para o novo governo. O futuro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, afirmou que serão 22 ministérios, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União. Isso representa uma redução dos atuais 29, o corte ficou abaixo do prometido na campanha, de um governo com 15 pastas. 

“O próprio presidente eleito recuou ao ser convencido de algumas áreas mereciam uma atenção maior, como Turismo e Direitos Humanos”, afirmou o futuro chefe da Casa Civil. 

Lorenzoni está montando uma equipe de ex-parlamentares para cuidar da relação do governo com o congresso. “Vamos valorizar o Legislativo, mas sem o toma lá da cá”, afirmou.

O governo Bolsonaro estuda transferir a Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje ligada ao Ministério da Justiça, para a pasta da Agricultura, comandada pelo setor ruralista.

O Ministério do Trabalho será mesmo extinto. Uma parte dele - a questão do registro de sindicatos - vai para o comando de Sérgio Moro na Justiça. A Economia assumirá a gestão do FGTS e pode acumular também o combate ao trabalho escravo. 

Sobre a reforma da Previdência, Onix disse que não há pressa, que haverá uma ampla discussão com o congresso e com a sociedade.

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