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"Precariedade das favelas é estimulada pelo próprio Estado", diz historiador

Por Márcia Bechara

Em Paris para uma série de conferências nas Universidades de Nanterre e  Sorbonne (Paris I e Paris VII), o historiador, advogado e professor da PUC do Rio de Janeiro, Rafael Soares Gonçalves, falou à RFI sobre a informalidade urbana no século XX e sobre questões fundiárias no Brasil.

"O interesse é não pensar a informalidade como se fosse uma carcaterística de cidades do Sul, em vias de desenvolvimento, mas entender como a perspectiva da informalidade é algo que se manifestou, em momentos distintos, em vários países do mundo", afirma Rafael Soares Gonçalves.

O advogado conta que os pesquisadores se debruçam sobre o tema da informalidade urbana não apenas em cidades como o Rio de Janeiro, mas também Madri e Paris, por exemplo. "No caso das favelas do Rio, a dinâmica que se constituiu de ocupação de áreas, onde poderia haver uma precariedade jurídica na questão do acesso ao solo, ou que não corresponderia à legislação urbanística da época, também aconteceu, por exemplo, em Paris, entre as duas guerras, com o que chamamos de 'malotis' [espécie de moradias insalubres, sem rede de esgoto ou iluminação]", lembra.

Outro exemplo seriam as "bidonvilles" (favelas) francesas, que proliferaram no entorno de Paris, como Nanterre ou Champigny. "A informalidade é tentar entender de alguma forma como existe uma parte da cidade que, aparentemente, não foi concebida numa dinâmica planejada pelo próprio Estado", explica Gonçalves.

A informalidade como produção do Estado

"Mas o próprio Estado é um dos atores centrais na produção dessa informalidade urbana. No caso do Rio, ela se constituiu como um regime urbano de produção da cidade. Temos espaços considerados informais no Rio que existem dessa forma desde o século XIX", lembra. 

Ele acredita que as definições do que seja ou não uma cidade são dadas pelos seus "contrastes". "Os arquitetos modernistas vão definir, no decorrer do século XX, um projeto urbano. Esse projeto de cidade também é definido pelo que não se encaixa nele. Então as favelas, desde a sua origem, são pensadas como não-cidades. Essa precariedade é mantida e contruída pelo próprio Estado", afirma o historiador.

"Nas favelas do Rio de Janeiro, durante muito tempo era proibido construir em alvenaria. Por causa da dita informalidade, era proibida a conexão das casas às redes públicas de água e luz", conta. "A partir dos momentos em que os moradores têm a segurança jurídica da posse, ou seja, que não serão removidos a qualquer instante, existe paulatinamente uma reconstrução, uma melhoria do bairro."

"No decorrer do século XX, todas as teorias da marginalidade mantinham e forçavam a definição das favelas como um local de pobreza. Como se fosse um espaço do imigrante rural que chegava na cidade e onde se perpetuaria a marginalidade. Mas boa parte desses moradores trabalhavam, e, no caso do Rio, as favelas se tornaram grandes vilas operárias e se constituíram em torno de usinas e fábricas", diz o pesquisador. 

*Para assistir a entrevista na íntegra, clique no vídeo abaixo.

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