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Dependência brasileira ao minério de ferro é um dos disfuncionamentos que explicam catástrofe ambiental, diz especialista

Por Elcio Ramalho

Khatia Martin-Chenut é pesquisadora do Centro Nacional de Pesquisa Cientítica da França (CNRS) e do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Universidade Sorbonne. Especialista em Direito Internacional e em Direito Humanos, ela organizou um seminário na capital francesa com vários especialistas para discutir as responsabilidades das últimas catástrofes ambientais no Brasil, respectivamente em Brumadinho e Mariana, ambas no estado de Minas Gerais.

Chenut afirma que o eixo de pesquisas sobre responsabilidade social corporativa do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne trabalha sobre a articulação de responsabilidades dos Estados e das empresas, dois grandes atores da globalização econômica nos casos de Mariana e Brumadinho. "São casos emblemáticos das dificuldades de responsabilização dos atores e de prevenção e reparação principalmente dos danos, não somente materiais, mas também morais", explica a pesquisadora.

A iniciativa de criar um grupo de discussão para debater as responsabilidades em torno das recentes catástrofes ambientais no Brasil deseja reunir universitários com especialidades complementares para abordar as fragilidades do quadro jurídico atual na prevenção e na reparação de fenômenos como os rompimentos das barragens, segundo a especialista.

"Muitas das fragilidades são arquitetadas e moldadas pelos próprios atores do fenômeno e isso é problemático e foi claramente demonstrado durante as três intervenções dos especialistas brasileiros aqui em Paris", afirma. 

Disfuncionamentos

Para Khatia Martin-Chenut, a importância da mineração na economia brasileira, que corresponde a 5% do PIB nacional, é um dos muitos pontos que explicam uma série de disfuncionamentos que deram origem às tragédias. "Principalmente o minério de ferro, o terceiro produto em matéria de exportação, depois da soja e do petróleo", pontua.

A pesquisadora relata que existe uma dependência muito grande da economia nacional e local da exploração de minério de ferro. "A mina de Brumadinho representava 60% da receita fiscal da cidade, e a de Mariana, 70%", conta.

Outro ponto levantado durante o seminário foi a imprudência e a negligência no controle das minas no Brasil. "Os riscos deste tipo de atividades são reconhecidos e identificados. Por isso, a importância da prudência nas autorizações, na exploração e no controle. 60% da produção de ferro se encontra em Minas Gerais e em 2018 o Estado destinou € 1,2 milhão para a fiscalização, mas, desta soma, apenas € 39 mil chegaram a Minas Gerais", revela.

Para ver a entrevista na íntegra, clique no vídeo abaixo:

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