Em campanha, Anistia Internacional denuncia desrespeito de Bolsonaro aos direitos humanos

A organização Anistia Internacional lançou nesta terça-feira (21) a campanha "Brasil para Todos", na qual expõe suas principais preocupações quanto às mudanças no país desde o início do mandato de Jair Bolsonaro. Uma delegação pretende entregar ao presidente brasileiro uma carta na qual faz um apelo em prol do respeito aos direitos humanos no Brasil. 

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assiste à cerimônia de apresentação da 2ª fase da campanha publicitária do projeto de reforma da Previdência no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 20 de maio de 2019. REUTERS/Adriano Machado

Cinco meses após a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, a Anistia Internacional se mobiliza em favor dos direitos humanos no Brasil. Na campanha "Brasil para Todos", a ONG denuncia uma série de medidas do governo brasileiro que ameaçam a população, como a flexibilização do porte de armas, políticas relacionadas às comunidades indígenas e o controle das ONGs.

"Percebemos que o discurso de ódio saiu do nível das ameaças e passou para a prática. Se o presidente continuar dentro dessa política, a situação dos direitos humanos do Brasil tende a se agravar", afirmou a responsável pelo escritório Américas da Anistia Internacional na França, Geneviève Garrigos, à RFI.

Carta a Bolsonaro

Uma delegação da Anistia Internacional, composta pela diretora-executiva da ONG no Brasil, Jurema Werneck, e a diretora do escritório Américas no Brasil, Erika Guevara-Rosas, está nesta terça-feira em Brasília para entregar uma carta a Bolsonaro a outros representantes do governo.

"Temos acompanhado atentamente seu governo, e, infelizmente, nossa preocupação começa a se justificar: o governo de Bolsonaro tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida, à saúde, à liberdade, à terra e ao território de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna, e livre do medo", afirmou Jurema Werneck, em coletiva de imprensa em Brasília.

Segundo a Anistia Internacional, a flexibilização da posse e do porte de armas, impulsionada pelo presidente, "pode contribuir com o aumento do número de homicídios" em um país que em 2017 registrou pouco menos de 64 mil assassinatos, quase 31 para cada 100 mil habitantes. Essa taxa é o triplo do nível considerado pela ONU como de violência endêmica.

A ONG também denuncia o pacote de leis anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pretende "legitimar uma política de segurança pública baseada no uso da força letal", afirmou Werneck. Esse projeto habilitaria os juízes a reduzir as penas - ou absolver - policiais que, atuando em legítima defesa, tenham tido uma reação excessiva devido ao "medo, à surpresa o uma emoção violenta".

A Anistia alerta ainda para "o impacto negativo sobre direitos de povos indígenas e quilombolas", num governo que despojou a Fundação do Índio (Funai) de suas faculdades para demarcar terras indígenas e outorgar licenças ambientais.

Urgência

O Brasil é um dos países mais perigosos do continente para os defensores dos Direitos Humanos, destacou Erika Guevara-Rosas. "É urgente que o presidente Jair Bolsonaro adote medidas para reverter este quadro", frisou a diretora do escritório Américas no Brasil.

Em comunicado, a instituição alerta ainda que a decisão de colocar as ONG sob a supervisão do governo mostra que o Brasil "vai na mesma direção" que outros países que estão adotando "múltiplas leis que buscam controlar e impedir o trabalho" dessas entidades.

"Estamos atravessando um período extremamente delicado nas Américas, onde os governos, ao invés de proteger os direitos humanos, favorecem medidas e políticas com consequências devastadoras. Nesses últimos meses, vimos essa tendência regressiva chegar ao Brasil, com o governo de Jair Bolsonaro tomando medidas preocupantes", diz Guevara-Rosas no comunicado.